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“Alguém pode garantir que Carlos Costa é idóneo?” BE quer afastar governador

Ana Baião

Mariana Mortágua diz que ninguém pode garantir que o governador do Banco de Portugal é idóneo. Por isso, avança com proposta para exonerá-lo.

Está confirmado: o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que exonere o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa. O partido liderado por Catarina Martins tem suspeitas da sua idoneidade. E essa é a fundamentação.

“Alguém pode garantir que Carlos Costa é idóneo para ser governador do Banco de Portugal? Quem é que pode neste momento garantir que tem idoneidade e condições? Há alguém neste país que possa dar esta garantia? Não há!”, afirmou Mariana Mortágua, na sede do Bloco de Esquerda, esta segunda-feira, 11 de fevereiro.

A consideração do BE é feita por não haver “possibilidade de aferir a sua idoneidade face ao comprovado envolvimento na Caixa Geral de Depósitos”, como indica o projeto de resolução apresentado pelo partido. Isto porque o Banco de Portugal está a avaliar as consequências da auditoria da EY aos atos de gestão de vários administradores da Caixa Geral de Depósitos, à exceção de Carlos Costa, que esteve no conselho de administração do banco entre abril de 2004 e setembro de 2006.

Não havendo essa avaliação, não é possível “aferir a sua idoneidade face ao comprovado envolvimento na Caixa Geral de Depósitos”, pese embora o governador tenha pedido para não "participar nas decisões do Banco de Portugal decorrentes das conclusões desta auditoria, tendo o conselho de administração aceite este motivo de escusa"

O projeto de resolução apresentado à Assembleia da República refere as várias notícias que dizem que Carlos Costa esteve em reuniões do conselho de crédito da CGD que aprovaram, “sem justificação”, várias concessões e reestruturação de crédito, contra as indicações da direção de gestão de risco, como as operações de Vale do Lobo e os empréstimos a Manuel Fino e Joe Berardo, que causaram “avultadas perdas no banco público”.

“O país não pode compreender ou tolerar que um ex-administrador da Caixa, com responsabilidades em processos de decisão de crédito aparentemente ruinosos, utilize o seu lugar como responsável máximo do Banco de Portugal para garantir que não é incluído em futuros processos de avaliação”, continua o projeto. “O governador do Banco de Portugal não pode estar acima de escrutínio. A suspeita quanto à sua idoneidade é, em si, incompatível com as funções que desempenha”, concluiu.

O pedido de exoneração é feito pelo BE, apesar da dificuldade em concretizá-la - e da dificuldade de haver uma adesão maioritária no Parlamento. “Os membros do conselho de administração são inamovíveis, só podendo ser exonerados dos seus cargos caso se verifique alguma das circunstâncias previstas no n.º2 do artigo 14º dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais/Banco Central Europeu”, indica a Lei Orgânica do Banco de Portugal. Esse artigo dos estatutos refere que “um governador só pode ser demitido das suas funções se deixar de preencher os requisitos necessários ao exercício das mesmas ou se tiver cometido falta grave”.

(notícia atualizada às 16.31 com mais informações)