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Nos últimos 150 anos, só 4 governantes tiveram a dívida pública acima de 100% do PIB

nuno botelho

Luis I, Carlos I, Passos Coelho e António Costa foram os únicos a lidar com uma dívida excessiva, uma escalada da dívida pública acima de 100% do PIB. A história da dívida dos últimos 150 anos tem dez momentos marcantes. Pode visitá-los no gráfico interativo que preparámos

A dívida pública gerida pelo Tesouro passou por quatro grandes épocas desde a criação do Erário Régio em 1761 que teve como primeiro inspector-geral o seu ‘pai’ Sebastião José de Carvalho e Melo, mais tarde imortalizado como Marquês de Pombal.

A primeira época é marcada pelo final do ciclo do Brasil. O Erário deixado pelo Marquês tinha visto a dívida aumentar e evaporarem-se 78 milhões de libras, como ironizava o historiador Lúcio de Azevedo no seu livro “Épocas do Portugal Económico”. Já enterrado o Marquês, o Erário transforma-se em 1788 em Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda e em 1849 sofre uma subida de escalão passando a Ministério dos Negócios da Fazenda, nome que perdura até à República. Após a independência do Brasil, os rendimentos da Fazenda derivados do que então se designava como ‘vaca leiteira’ sofrem um choque prolongado no tempo que culmina com o período de maior concentração de bancarrotas, reescalonamentos e conversões de dívida da nossa história entre 1837 e 1852 no reinado de Maria II.

A segunda época inicia-se com um disparo na dívida pública nos reinados de Luís I e Carlos I que galgaria os 60% do PIB e depois os 100% do PIB até chegar a um máximo de 124% no ano fiscal de 1892/93 em que se regista uma bancarrota parcial da dívida externa. As negociações prosseguem por dez anos até se conseguir em 1902 um convénio de reestruturação de dívida que passou por um ‘corte de cabelo’ de quase 40%. É a partir do início desta segunda época, que graças às séries construídas pelo historiador económico Nuno Valério, do ISEG, é possível fazer uma viagem pela dívida pública desde 1864 e registar 10 momentos-chave neste último século e meio.

A terceira época abarca a consolidação posterior a 1902 que atravessa a curta República e as ditaduras militar e salazarista. Estas duas últimas são marcadas por um reescalonamento da dívida externa da 1ª Guerra Mundial em 1926 e por uma reestruturação da dívida externa levada a cabo por Oliveira Salazar em 1940. O peso da dívida pública no PIB desce em 1973 para um mínimo histórico de 14% na série destes últimos 150 anos.

A quarta época, é a do regime democrático de Abril. A dívida sobe de um mínimo de 25% em 1975 para um máximo histórico de 130,6% em 2014. Está marcada, até à data, por três “bancarrotas virtuais”, como lhes chama o economista Rui Pedro Esteves, professor no Graduate Institute, em Genebra, na Suíça: os dois resgates do FMI e o resgate da troika. Se depois do pico da dívida em 1892, a dívida levou dez anos a descer abaixo de 100%, agora não é líquido que em 2024 a dívida regresse abaixo daquele limiar.

Adaptado do artigo publicado na edição impressa de 2 de fevereiro de 2019.