Pandemia pára processo de revisão dos coeficientes do IMI

A revisão dos coeficientes de localização dos imóveis para efeitos de IMI, que deveria ter ficado concluída em 2019, continua parada, avança o “Jornal de Negócios” esta segunda-feira. Devido à pandemia, não há data para que o processo seja retomado, apurou o jornal.

Os coeficientes de localização são utilizados para determinar o valor patrimonial tributário (VPT) dos prédios, logo influenciam o IMI a pagar na sequência das avaliações.

Segundo o “Negócios”, estes valores já foram revistos pelos peritos avaliadores dos serviços de Finanças e pelas autarquias e a expectativa era que registassem subidas. Todavia, ainda não foram validados e publicados pelas Finanças - a quem cabe a última palavra.

O atraso está relacionado com a “situação de incerteza que se vive”, diz Francisco da Costa Gomes, o presidente da Associação de Peritos Avaliadores de Engenharia (APAE), em declarações ao jornal. “O processo está em stand-by”, afirma.

“O processo está parado e quando recomeçar ainda vai demorar algum tempo, até porque agora nem sequer há reuniões agendadas”, disse também Reis Campos, presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN).

Este processo de revisão ocorre, por lei, em cada três anos e o último foi realizado em 2015, tendo entrado em vigor em 2016.

O “Negócios” questionou o Ministério das Finanças sobre se e quando pretende retomar o processo, mas não obteve resposta.