Rádios já não são obrigadas a passar 30% de música portuguesa

As rádios nacionais já não estão obrigadas a passar 30% de música portuguesa: a quota mínima baixou para 25%, percentagem que vigorava antes da pandemia. Em declarações ao “Jornal de Notícias”, a Sociedade Portuguesa de Autores condenou a medida, já a Associação Portuguesa de Radiodifusão congratulou-se com a decisão do Ministério da Cultura.

O gabinete do ministro Pedro Adão e Silva defende que a decisão de voltar a diminuir a quota prende-se com o facto de, ultrapassada a emergência pandémica, os artistas portugueses já não estarem privados de dar concertos e, portanto, a “substancial perda de receitas” que sofreram deixou de se verificar.

“Essa quota condicionava a liberdade e posicionamento das rádios”, disse à publicação Luís Mendonça, presidente da Associação Portuguesa de Radiodifusão, defendendo que não há “produção suficiente [de música portuguesa] para assegurar esses valores”.

José Jorge Letria, presidente da Sociedade Portuguesa de Autores, contrapõe essa opinião, declarando que “há muitos criadores” e que as rádios podem sempre recorrer a música produzida no passado: “Quantas vezes ouvimos José Afonso nas rádios?”. Letria defende ainda que a presença de música portuguesa nas rádios está “aquém do desejável”, culpando a “falta de vontade dos programadores de rádio” e considerando danosa esta nova redução da quota.