Igualdade de género: uma estrada longa mas necessária
08.03.2023 às 15h55
Inês de Matos Pinto
Jurista, conselheira no Grupo S&D do Parlamento Europeu
Últimos artigos
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Direitos digitais no sapatinho
23.12.2022 às 10h01
Na quinta-feira 15 de dezembro, a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia assinaram conjuntamente, mesmo a tempo de inaugurar a época natalícia, a Declaração Europeia sobre os direitos e princípios digitais para a década digital. Resta agora perceber se este presente no sapatinho coletivo dos cidadãos da UE será mais do que um pacote bem embrulhado
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Washington state of mind
08.11.2022 às 7h59
As relações diplomáticas entre a UE e os EUA estão vivas e recomendam-se, mas a sua dimensão parlamentar poderia estar bem mais desenvolvida, para benefício de todos em ambos os lados do Atlântico. Nos Estados Unidos há hoje, 8 de novembro, eleições de meio mandato para o seu Congresso - um evento que historicamente funciona como um referendo ao Executivo e tende a produzir resultados menos favoráveis ao mesmo
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Strasbourg calling
14.09.2022 às 15h26
Oficialmente terminadas as férias de verão, a locomotiva da democracia europeia arranca em força esta semana
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Estónia: uma janela para o futuro?
22.06.2022 às 12h28
A Estónia é um país com 1,3 milhões de habitantes e 45.339 quilómetros quadrados de território. Mas os países também não se medem aos palmos e, apesar da crise política instalada desde o início deste mês após o colapso do governo de coligação, este é um caso sério de sucesso na UE no que diz respeito à simplificação e inovação digitais colocadas verdadeiramente ao serviço dos seus cidadãos
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Mais vale tarde do que nunca
14.03.2022 às 16h07
A proposta de diretiva “Women on Boards”, emendada e aprovada com larga maioria em 2013 pelo Parlamento Europeu, estabelece o objetivo de que pelo menos 40% dos lugares de administradores não-executivos das sociedades cotadas em bolsa sejam ocupados “pelo género mais sub-representado” - quase sempre, as mulheres. Após 10 anos desde a sua apresentação, poderá vir a ser adotada talvez ainda antes do verão
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O “estado do direito” na UE
05.11.2021 às 17h03
Há três semanas, num julgamento sem precedentes requerido pelo governo polaco, o Tribunal Constitucional da Polónia rejeitou a primazia do direito da UE. A semana passada, o Presidente do Parlamento Europeu seguiu a recomendação da Comissão de Assuntos Jurídicos e decidiu avançar com um processo contra a Comissão Europeia por inação quanto à aplicação do mecanismo europeu de condicionalidade em relação a violações do Estado de Direito. Face a estes e outros desenvolvimentos, a jurista e conselheira do grupo S&D do Parlamento Europeu Inês de Matos Pinto diz que se impõe a pergunta: qual o “estado do direito” na UE?
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Palmadinhas de desamor
16.07.2021 às 13h40
Num período histórico em que a integridade dos valores inerentes ao Estado de Direito Democrático é uma das grandes batalhas políticas entre as instituições europeias e alguns dos seus Estados-Membros, casos como aqueles a que em inglês chamamos “SLAPPs” (“palmadas” em português) são uma ameaça discreta, mas eficaz, que em muito contribui para a deterioração desses valores, principalmente a liberdade de expressão, de informação e de assembleia, considera a jurista Inês de Matos Pinto, conselheira no Grupo S&D do Parlamento Europeu