Comunicado final da presidência egípcia da cimeira do clima elogia resultados alcançados "apesar das dificuldades e desafios do nosso tempo, da divergência de opiniões, nível de ambição ou apreensão" e reitera empenho na luta contra as alterações climáticas
Dois dias após o previsto, a Conferência das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP27) chegou ao fim em Sharm El-Sheikh. No comunicado final, a presidência egípcia da cimeira louva o “acordo histórico” e o “salto para salvar vidas e meios de subsistência” dado na cimeira.
“O trabalho que conseguimos fazer aqui nas últimas duas semanas e os resultados que alcançámos juntos são uma prova da nossa vontade coletiva, como comunidade de nações, de expressar uma mensagem clara que ressoa alto hoje, aqui nesta sala e em todo o mundo: a diplomacia multilateral ainda funciona. Apesar das dificuldades e desafios do nosso tempo, da divergência de opiniões, nível de ambição ou apreensão, continuamos empenhados na luta contra as alterações climáticas. Levantámo-nos para a ocasião, defendemos as nossas responsabilidades e tomámos decisões políticas importantes e decisivas que milhões em todo o mundo esperam de nós”, afirmou o presidente da COP27, Sameh Shoukry, na sessão final do plenário.
“Isto não foi fácil. Trabalhámos o tempo todo. Longos dias e noites. Cansativos e por vezes tensos, mas unidos e a trabalhar por um só objetivo, um propósito maior, um objetivo comum que todos subscrevemos e ambicionamos alcançar. No final, entregámos.”
No comunicado final enviado aos jornalistas, a presidência egípcia destaca igualmente as áreas onde foram alcançados progressos mais significativos. É o caso do “acordo histórico” que permitiu a aprovação de um fundo para financiar danos climáticos sofridos por países “particularmente vulneráveis”, uma resolução que foi aprovada em paralelo com a declaração final.
Este questão das perdas e compensações, defendida pelos países menos ricos mas também mais afetados pelas alterações climáticas, foi incluída pela primeira vez como um tópico central da agenda desta cimeira anual. O resultado obtido é visto como um dos “sucessos” da conferência em Sharm El-Sheikh.
“Ouvimos as chamadas e respondemos. Hoje, aqui em Sharm El-Sheikh, estabelecemos o primeiro fundo dedicado às perdas e danos, um fundo que há tanto tempo que estava a ser elaborado. Era apropriado que esta COP, a COP de implementação em África, fosse onde o fundo é finalmente estabelecido. Milhões em todo o mundo podem agora sentir um vislumbre de esperança de que o seu sofrimento será finalmente resolvido, de forma rápida e apropriada”, afirmou Sameh Shoukry.
Em termos práticos, o texto final estabelece novos acordos para a criação de fundos de apoio aos países em desenvolvimento que estão a lidar com os danos provocados pela alterações climáticas. Para tal será estabelecido um “comité de transição”, que ficará responsável pelas regras de funcionamento deste novo compromisso (incluindo a gestão do fundo de compensação).
Até à próxima COP (a 28.º prevista para o final de 2023), este grupo deverá elaborar as recomendações “para consideração e adoção” e inclusivamente definir os contribuintes.
Durante a cimeira, vários países - incluindo Alemanha, Áustria, Bélgica, Canadá, França e Nova Zelândia - comprometeram-se em apoiar este sistema de compensações de forma a desbloquear as negociações sobre a ambição nos esforços de mitigação e adaptação. Juntam-se à Dinamarca e Escócia que já tinham assumido compromissos semelhantes.
O comunicado final da presidência louva também que o Acordo de Paris permanece “intacto” e “sem retrocessos”, uma vez que os “compromisso foram reafirmados e fortalecidos apesar dos ventos contrários globais”. Neste contexto, o acordo alcançado reitera o objetivo de limitar o aumento da temperatura média abaixo de 2°C relativamente aos níveis pré-industriais, assim como de continuar os esforços para limitar o aumento nos 1,5°C.
A declaração final reafirma a necessidade urgente de redução imediata das emissões dos gases com efeitos de estufa. Contudo, a ONU - na pessoa de António Guterres - já veio lamentar a falta de ambição revelada neste tema.
Por outro lado, “o acordo exige que bancos multilaterais de desenvolvimento e instituições financeiras internacionais reformem práticas e prioridades para garantir acesso simplificado ao financiamento climático”, explica o comunicado.
Quanto à energia, a declaração final da conferência pede uma “aceleração dos esforços para eliminar gradualmente o uso de ‘carbono sem captura’ e para a remoção dos subsídios ineficazes aos combustíveis fósseis". É também feito um apelo “à aceleração de transições limpas e justas para energia renovável”.
De fora fica a menção à redução do uso de petróleo e gás, desejada por muitos países.
Durante o próximo ano, caberá à presidência egípcia da COP27 “zelar pela agenda global contínua sobre as alterações climáticas de acordo com o Plano de Implementação de Sharm El-Sheikh”.
Assim, o presidente Sameh Shoukry antecipou já o trabalho pela frente. “Deixamos Sharm El-Sheikh com esperança renovada no futuro do nosso planeta, com uma vontade coletiva ainda mais forte e mais determinação para atingir a meta de temperatura do Acordo de Paris."
"Acabamos de adotar o histórico Programa de Ambição de Mitigação e Implementação de Sharm El-Sheikh, que contribuirá enormemente para manter o 1.5 ao nosso alcance, e acredito que todos sabemos o que precisa ser feito para proteger o 1.5 e garantir que nunca iremos além.”
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