De visita aos Estados Unidos, o comissário europeu com a pasta do Mercado Interno lança o aviso às grandes redes sociais: têm até agosto para se adaptar e cumprir a Lei dos Serviços Digitais
A rede social Twitter tem até 25 de agosto para cumprir a nova legislação europeia sobre conteúdos online, alertou o comissário europeu Thierry Breton, depois de se reunir com o dono da rede social americana, Elon Musk.
“Se a tecnologia não está pronta, têm de ter meios suficientes para colmatar a lacuna. Falei com Elon Musk sobre este assunto específico”, disse Breton à imprensa após o encontro, quinta-feira, na sede do Twitter, em São Francisco. Também esteve presente a nova diretora-geral da plataforma, Linda Yaccarino.
O comissário com a pasta do Mercado Interno está no estado da Califórnia e deverá também encontrar-se com o diretor da Meta, Mark Zuckerberg, para garantir que Facebook e Instagram atuem em conformidade. Breton quer garantir que os gigantes da Internet estejam preparados para cumprir a Lei dos Serviços Digitais.
Esta entrará em vigor no final de agosto, sendo um dos atos legislativos mais ambiciosos em matéria de controlo dos conteúdos digitais desde o advento das redes sociais. Impõe uma longa lista de regras às plataformas, mercados e motores de busca, incluindo a obrigação de atuar “prontamente” para retirar qualquer conteúdo ilegal ou prejudicial assim que a plataforma tenha conhecimento do mesmo.
Breton disse ter sublinhado a importância de “algumas áreas críticas” durante a reunião, na qual Musk participou por videoconferência a partir de Nova Iorque: “Em particular, tudo o que esteja relacionado com abuso de crianças [...] bem como a desinformação durante as eleições”.
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