Espanha quer esplanadas sem fumo e igualar tabaco aquecido e cigarros eletrónicos ao tabaco tradicional
Zona de esplanadas no centro de Málaga, em Espanha
John Keeble
Se a proposta aprovada pelo Conselho de Ministros passar o crivo do parlamento e entrar em vigor, fumar (tabaco tradicional ou aquecido e cigarros eletrónicos) passará a ser proibido em Espanha em espaços ao ar livre como esplanadas, paragens de transportes, campus universitários, recreios de escolas, piscinas ou recintos de espetáculos, entre outros
O Governo espanhol pretende equiparar o tabaco aquecido e os cigarros eletrónicos ao tabaco tradicional na legislação antifumo e alargar a proibição de fumar a espaços ao ar livre como as esplanadas, segundo uma proposta divulgada hoje.
Se a proposta aprovada hoje pelo Conselho de Ministros passar o crivo do parlamento e entrar em vigor, fumar (tabaco tradicional ou aquecido e cigarros eletrónicos) passará a ser proibido em Espanha em espaços ao ar livre como esplanadas, paragens de transportes, campus universitários, recreios de escolas, piscinas ou recintos de espetáculos, entre outros, disse a ministra da Saúde, Mónica Garcia.
Passará ainda a ser proibido fumar a menos de 15 metros de escolas, centros de saúde e hospitais, centros culturais, edifícios desportivos ou parques infantis.
A ministra disse que a nova lei pretende regular, pela primeira vez em Espanha, "todos os produtos relacionados com o tabaco", colocando-os em pé de igualdade nas medidas antifumo, com base na "evidência científica".
O mercado desenvolveu na última década novos produtos, que cativam especialmente os mais jovens, e surgiram também "novas necessidades de saúde pública", disse Mónica Garcia, para justificar a nova lei.
A ministra realçou que morrem em Espanha 140 pessoas por dia e 50 mil por ano por causa do tabaco.
Além de equiparar o tabaco tradicional e novos produtos com nicotina e de alargar os espaços em que é proibido fumar, a proposta aprovada pelo Governo de Espanha coloca novas restrições à publicidade e patrocínios e acaba com a comercialização de cigarros eletrónicos descartáveis ou de uma única utilização, por questões ambientais e por serem especialmente atrativos para jovens.
A nova legislação prevê, por outro lado, a criação de um "observatório de prevenção do tabagismo", com contributos dos diversos níveis de governo (central e autonómico, este último com a tutela dos serviços de saúde em Espanha).
Será "um passo importante na luta contra o tabagismo" e uma "profunda reforma", defendeu Mónica Garcia.
"Vamos regular com contundência, com claridade e sempre com base na evidência científica", sublinhou, antes de acrescentar que esta mudança na legislação foi pensada para uma "maioria da população", os não fumadores ou aqueles que sendo fumadores, querem deixar o tabaco.
