Ministra da Saúde ordena inquérito ao INEM para saber se houve falhas nos serviços mínimos durante as greves

A ministra da Saúde pediu à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde para averiguar se o INEM teve responsabilidades no incumprimento dos serviços mínimos a 4 de novembro, dia em que se realizaram duas greves, uma decretada pela Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e outra pelo Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, noticiou na segunda-feira a TVI e confirmou o jornal “Público” junto do Ministério da Saúde.

Ana Paula Martins visita nesta terça-feira o INEM, seis dias depois das medidas de contingência para minimizar atrasos na resposta à população, um assunto que deverá também levar a ministra a dar explicações no Parlamento.

A visita de Ana Paula Martins à sede do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), em Lisboa, está agendada para as 15h30, mas antes a governante vai ser ouvida na Assembleia da República sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2025.

Apesar de a audição conjunta nas comissões de Saúde e de Orçamento, Finanças e Administração Pública ser sobre a proposta orçamental para o próximo ano, Ana Paula Martins deverá ser confrontada com os atrasos registados na linha 112 e no acionamento dos meios de socorro.

Depois de se terem verificado pelo menos dez mortes alegadamente relacionadas com falhas na resposta do INEM, foram abertos vários inquéritos e diversos partidos da oposição pediram diretamente a demissão da ministra da Saúde, enquanto outros desafiaram o primeiro-ministro a avaliar se Ana Paula Martins tem condições para se manter no cargo.

Na resposta, Luís Montenegro considerou que as dificuldades no INEM não se resolvem com a demissão de Ana Paula Martins, alegando que a consequência política a tirar passa por resolver os problemas do instituto.

A bancada do PS já pediu também para que o presidente do instituto que coordena o Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM), Sérgio Janeiro, seja ouvido na Comissão de Saúde urgentemente, alegando a necessidade de "apurar responsabilidades pelo colapso" do sistema, um requerimento que vai ser votado hoje à tarde.

A falta de recursos no INEM, incluindo de técnicos de emergência pré-hospitalar (TEPH), tem sido recorrente nos últimos anos, mas ficou mais evidente em 4 de novembro, quando 46 meios de socorro pararam durante o turno da manhã e 44 durante o turno da tarde, além da demora no atendimento de chamadas no Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU).

Essa situação deveu-se à paralisação da função pública que se realizou nesse dia, mas também à greve dos TEPH às horas extraordinárias, que foi, entretanto, cancelada depois de uma reunião de emergência na quinta-feira entre o Ministério da Saúde e o sindicato da classe.

Na véspera da suspensão da greve, o conselho diretivo do INEM foi obrigado a implementar várias medidas de contingência para melhorar o funcionamento dos seus CODU, como a criação de um fluxo de triagem para chamadas com tempo de espera superior a três minutos, a integração de enfermeiros nos CODU e a revisão dos procedimentos de passagem de dados às equipas no terreno.

No fim de semana, o instituto garantiu que os tempos médios de atendimento registaram, em média, 20 segundos de espera, como resultado das medidas implementadas na semana anterior.