INEM: serviços mínimos não foram assegurados durante oito horas, diz ministra
D.R
Dados apurados até ao momento indicam que os serviços mínimos exigíveis em caso de greve não foram cumpridos em apenas um turno, na segunda-feira da semana passada
Sem conclusões oficiais ainda apuradas sobre a greve dos técnicos do INEM na semana passada, a ministra da Saúde adiantou no Parlamento que terá sido em somente um turno, de oito horas, que os serviços mínimos não foram assegurados. Terá sido na tarde de segunda-feira, dia 4 de novembro, quando coincidiu a paralisação às horas extraordinárias e a greve da Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública.
No Parlamento, a ministra da Saúde sublinhou que o Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) - são quatro no país - que atende as chamadas da linha 112 e aciona os meios de socorro, “está a trabalhar à pele” e que mesmo “mobilizando todos os técnicos de emergência pré-hospitalar ao serviço para o CODU” estes podiam ser insuficientes para cumprir os serviços mínimos, “sempre de 80%”, sublinhou Ana Paula Martins.
“Foi um turno, de oito horas, que não cumpriu os serviços mínimos” e mesmo tendo sido apenas um foi suficiente “para ter um impacto muito sério como temos estado a discutir”, disse aos deputados. Ana Paula Martins explicou que a intervenção da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde servirá “para que não haja dúvidas de que não podia ter-se feito mais do que se fez”. Mas não só: “É importante perceber se houve um ritmo assimétrico no trabalho dos técnicos de emergência”.
A inspeção da IGAS
A ministra da Saúde pediu à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde para averiguar se o INEM teve responsabilidades no incumprimento dos serviços mínimos a 4 de novembro, dia em que se realizaram duas greves, uma decretada pela Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e outra pelo Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, noticiou na segunda-feira a TVI e confirmou o jornal “Público” junto do Ministério da Saúde.
Depois de se terem verificado pelo menos dez mortes alegadamente relacionadas com falhas na resposta do INEM, foram abertos vários inquéritos e diversos partidos da oposição pediram diretamente a demissão da ministra da Saúde, enquanto outros desafiaram o primeiro-ministro a avaliar se Ana Paula Martins tem condições para se manter no cargo.
Na resposta, Luís Montenegro considerou que as dificuldades no INEM não se resolvem com a demissão de Ana Paula Martins, alegando que a consequência política a tirar passa por resolver os problemas do instituto.
A bancada do PS já pediu também para que o presidente do instituto que coordena o Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM), Sérgio Janeiro, seja ouvido na Comissão de Saúde urgentemente, alegando a necessidade de "apurar responsabilidades pelo colapso" do sistema, um requerimento que vai ser votado hoje à tarde.
A falta de recursos no INEM, incluindo de técnicos de emergência pré-hospitalar (TEPH), tem sido recorrente nos últimos anos, mas ficou mais evidente em 4 de novembro, quando 46 meios de socorro pararam durante o turno da manhã e 44 durante o turno da tarde, além da demora no atendimento de chamadas no Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU).
Essa situação deveu-se à paralisação da função pública que se realizou nesse dia, mas também à greve dos TEPH às horas extraordinárias, que foi, entretanto, cancelada depois de uma reunião de emergência na quinta-feira entre o Ministério da Saúde e o sindicato da classe.
Na véspera da suspensão da greve, o conselho diretivo do INEM foi obrigado a implementar várias medidas de contingência para melhorar o funcionamento dos seus CODU, como a criação de um fluxo de triagem para chamadas com tempo de espera superior a três minutos, a integração de enfermeiros nos CODU e a revisão dos procedimentos de passagem de dados às equipas no terreno.
No fim de semana, o instituto garantiu que os tempos médios de atendimento registaram, em média, 20 segundos de espera, como resultado das medidas implementadas na semana anterior.
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