Movimento está a divulgar carta de apelo junto dos clínicos contra as horas extras além do limite legal de 150 por ano. Assinaturas vão ser enviadas à ministra antes das próximas reuniões negociais, em meados de junho
Jornalista
Está de volta um dos protestos que mais afetou o Serviço Nacional de Saúde: a recusa dos médicos ao trabalho extraordinário além do limite legal de 150 horas anuais. À exceção dos clínicos em dedicação plena, a grande maioria começa a chegar ao teto do trabalho suplementar exigido e a poder assim aderir ao apelo de protesto reativado pelo movimento “Médicos em Luta”.
A missiva de adesão ficou terminada esta terça-feira e será agora partilhada entre os médicos para posterior envio à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, em meados de junho, antes das novas reuniões negociais com os sindicatos. Como no ano passado, está em cima da mesa a melhoria das condições de trabalho, desde logo dos salários, que a ministra não incluiu até agora no protocolo negocial apresentado.
“Sabendo que estão agendadas reuniões da maior importância entre sindicatos e Governo durante o mês de junho, os proponentes abaixo assinados, dirigem-se a Vossa Excelência, informando que na ausência de entendimento até ao final do mês de junho, aqueles que tiverem cumpridas as 150 horas anuais de trabalho suplementar (ou 250 horas em regime de dedicação plena) até ao dia 1 de julho, farão valer a sua declaração de indisponibilidade para a prestação de trabalho suplementar, com impacto negativo na dinâmica dos serviços de saúde que estão, como sabemos, claramente dependentes do trabalho extraordinário dos médicos”, lê-se na carta que agora começa a ser partilhada.
“Entendemos a complexidade e importância do SNS e reconhecemos os esforços para manter o seu funcionamento adequado, no entanto, as condições de trabalho atuais têm impactado negativamente a saúde mental, física e a qualidade de vida de todos os profissionais de saúde”, e assim sendo, alertam: “Estamos unidos na busca da melhoria de condições na nossa profissão, que resultarão em benefícios não só para o SNS, como para toda a nossa população.”
A Ana Paula Martins é dito que está agora nas suas mãos “uma resposta célere por meio de ações concretas”. Na última reunião com os sindicatos que representam os médicos tanto o SIM como a Fnam saíram tecendo críticas ao facto de o protocolo negocial apresentado pela tutela não contemplar aumentos salariais. O Sindicato Independente dos Médicos, que não assinou o documento, deixou mesmo um aviso: "O Governo que pense muito bem."
A ministra da Saúde volta a reunir-se com o SIM no dia 21 de junho e com a Fnam a 25 do mesmo mês.
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