Mais despesa pública, melhores salários e contratos formais: assim se melhora as condições de trabalho nos cuidados continuados, diz OCDE

Foram muitos os aplausos dados aos trabalhadores de saúde - médicos, enfermeiros e outros profissionais - durante a pandemia. Mas depois da pandemia a situação profissional destes trabalhadores parece ter vindo a deteriorar-se e os Estados a esquecerem-se deles. Os mais afetados parecem ser os profissionais que prestam cuidados continuados, mostra um relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), divulgado esta terça-feira.

“Aplaudimo-los regularmente das nossas janelas, mas alguns anos mais tarde parece que nos esquecemos deles. As condições de trabalho no sector dos cuidados continuados [LTC na sigla em inglês para long-term care] continuam, de um modo geral, a ser más e é difícil atrair e reter os trabalhadores”, lê-se no relatório.

Segundo o estudo da organização, a situação é ainda mais grave entre os trabalhadores que prestam cuidados pessoais (um quinto do total destes trabalhadores). E a tendência é que, com o envelhecimento da população, as condições venham a ficar piores.

Dado o envelhecimento da população, “a procura de trabalhadores de cuidados continuados aumentará rapidamente” e poderá ser um problema ainda maior em países com a população muito envelhecida - como Portugal.

E a OCDE nota também que estes trabalhadores “estão muito mais expostos a riscos para a saúde física e mental do que os outros trabalhadores” e, geralmente, têm salários mais baixos.

O que fazer?

Por estes motivos, a OCDE defende “ir além do aplauso” (expressão que dá nome ao relatório). A organização indica ser necessária “uma estratégia política global” que “tem de abranger várias dimensões, com prioridades diferentes consoante os países e o funcionamento do setor dos cuidados continuados”.

Para a OCDE é preciso aumentar o financiamento público. Apesar das crises recentes, é “necessário um grande aumento das despesas públicas com cuidados de saúde prolongados”.

Esse financiamento deve ser, em parte, “para aumentar os salários e melhorar os requisitos do pessoal”. “Os salários mais elevados pagos pelos prestadores públicos de cuidados continuados podem obrigar os prestadores privados a aumentá-los também”, lembra a organização no relatório.

A OCDE sublinha ainda a importância da saúde preventiva, sendo importante apostar em “campanhas de informação pública para promover estilos de vida saudáveis” até para, no futuro, haver uma menor procura por estes serviços.

É também relevante “apoiar a negociação coletiva”, “reforçar a formação” destes cuidadores, “promover o reconhecimento social” e “aumentar o uso de novas tecnologias”.

Por fim, a organização refere a necessidade de “promover a transição de trabalhadores de cuidados não declarados para empregos formais”, isto porque é comum, neste setor, haver trabalhadores que acabam por pertencer à economia paralela, “especialmente entre os trabalhadores nascidos no estrangeiro”. Por isso, “a promoção da transição para a formalidade é essencial para melhorar as condições de trabalho e garantir um maior cumprimento das normas estabelecidas nas convenções coletivas”.