UE aprova novo pacto das migrações: é um “enorme passo na derrota dos populismos” ou “um enorme retrocesso nos direitos de asilo”?

Depois de quase quatro anos de discussão, Parlamento Europeu, Conselho Europeu e Comissão Europeia concluíram, na madrugada de quarta-feira, as negociações para o novo Pacto para as Migrações que, no entanto, é ainda preliminar e vai terá de ser formalmente ratificado pelo Parlamento e pelo Conselho. Nesta fase, era apenas essencial que se alcançasse uma maioria simples, o que aconteceu depois de Itália se ter bandeado para o lado dos Estados-membros que apoiam o acordo. Dos 27 Estados-membros, 21 deram o aval a mais este passo.

Em linhas gerais, os países do sul da Europa, que estão sob maior pressão no que diz respeito ao número de chegadas de migrantes, vão poder instituir um sistema de asilo mais restrito, cuja triagem terá lugar nas fronteiras externas destes Estados. O poder para reenviar alguém que não tenha conseguido provar que precisa de proteção internacional é também reforçado, apesar das muitas dúvidas e críticas fortemente expressas por dezenas de organizações não-governamentais contra estas novas medidas.