MENAC alerta Governo para a importância de "medidas especiais de fiscalização" na aplicação das 45 medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais anunciadas por Luís Montenegro em agosto
Jornalista
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) recomendou esta terça-feira a aplicação de "medidas especiais de fiscalização" no recurso à contratação pública e apoios no contexto de emergências e respostas a crises, como os incêndios do mês passado. Ao modificarem "regras pré-estabelecidas, impõem que a sua concretização seja levada a efeito de forma rigorosa, com cuidados acrescidos, nomeadamente em termos de controlos financeiros", explica o presidente do MENAC, José Mouraz Lopes, em declarações ao Expresso. "A ocorrência de situações no passado em que se verificaram desvios e aplicações patológicas de apoios disponibilizados demonstram a importância das cautelas a seguir nos procedimentos", argumenta o juiz.
Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: calmeida@expresso.impresa.pt
