Ângelo Pereira foi constituído arguido numa investigação do MP e da PJ que envolve suspeitas de alegado favorecimento entre dirigentes e militantes do PS e PSD nas eleições autárquicas de 2017. Gabinete de Carlos Moedas garante nada saber "em concreto" sobre o tema
Ângelo Pereira, vereador do PSD na Câmara Municipal de Lisboa (CML), é o mais recente arguido no âmbito da Operação Tutti-Frutti. A informação foi avançada ao Expresso por fontes próximas do processo.
O Expresso tem estado a tentar contactar o vereador, que é também presidente da distrital do PSD, mas sem sucesso. Já o gabinete do presidente da CML, Carlos Moedas, diz "não" ter "informações em concreto sobre o tema".
Em resposta ao Expresso, o gabinete da Procuradoria-Geral da República refere que a investigação, dirigida pelo DIAP de Lisboa, "prossegue com a realização de diligências para obtenção de prova, nomeadamente a análise de documentação, bem como a inquirição de testemunhas e constituição e interrogatório de arguidos". E acrescenta que a investigação encontra-se sujeita a segredo de justiça externo, não sendo possível, neste momento, prestar informação mais circunstanciada.
A Operação Tutti-Frutti é uma investigação de alegados favorecimentos entre dirigentes e militantes do PS e PSD durante as eleições autárquicas de 2017 para aquela câmara.
Segundo a CNN Portugal, são já mais de 20 os arguidos constituídos no processo nos últimos meses, um número entretanto confirmado pelo Expresso. Recorde-se que em dezembro do ano passado, o Expresso já noticiava que, no início de 2024, a Operação Tutti-Frutti deveria ter novos arguidos, sobretudo políticos do denominado bloco central a nível local.
Em abril deste ano, o Ministério Público pediu o levantamento de imunidade dos deputados do PSD Luís Newton, Carlos Eduardo Reis e Margarida Saavedra de modo a poderem vir a ser constituídos arguidos no processo. Mas segundo a CNN Portugal, o pedido de levantamento de imunidade foi recusado. O Parlamento decidiu devolver ao Tribunal Central de Instrução Criminal esse pedido de levantamento de imunidade aos deputados investigados no processo Tutti-Frutti por crimes como corrupção, peculato e burla. Assim, por enquanto, nenhum poderá ser ouvido e constituído arguido, como pretendia o Ministério Público.
Nesse mês, a Polícia Judiciária realizou buscas nas instalações da Junta de Freguesia do Areeiro, em Lisboa, no âmbito do mesmo processo. Mas não ouve políticos ou funcionários públicos constituídos arguidos.
A investigação incide sobre uma alegada troca de favores entre PS e PSD na preparação das listas para as eleições autárquicas de 2017, de forma a garantir a manutenção de certas freguesias lisboetas. Em causa estão alegados crimes de corrupção, abuso de poder e uso ilícito de cargo político, entre outros.
O processo sobre esta alegada teia ilegal de interesses na Câmara de Lisboa teve início nessas eleições e deu origem a buscas em vários locais ao longo dos últimos anos, como os serviços da CML e as Juntas de Freguesia de Santo António, Estrela e Areeiro, que voltou a ser alvo da investigação.
Há, desde há alguns meses, uma equipa especial constituída por cinco procuradores do Ministério Público e cinco inspetores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária que investigam em exclusivo a Operação Tutti Frutti.
“De um marasmo de quase seis anos passou-se a uma investigação que está a andar a grande velocidade. É um caso a que está a ser dada uma grande prioridade para se obterem resultados rápidos e concretos”, contou ao Expresso uma fonte próxima da investigação no final do ano passado, que detalha: “Estão a decorrer as últimas inquirições de testemunhas. E isso irá anteceder os interrogatórios de arguidos, com a finalização de alguns dos inquéritos que foram autonomizados.”
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