Partido questiona o Governo após retirada de conteúdos sobre sexualidade das aulas de Cidadania
O PS questionou hoje o Governo sobre a eliminação dos conteúdos sobre sexualidade da disciplina de Cidadania e alertou para "um retrocesso na promoção da saúde", considerando que a educação para estes temas "não é um acessório ideológico".
Numa pergunta sobre a eliminação dos conteúdos sobre sexualidade da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento enviada ao ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, hoje divulgada, os deputados socialistas consideram que "a ausência de referências claras à educação sexual nos novos documentos propostos não pode ser encarada como uma simples reformulação curricular".
"Pelo contrário, pode significar um retrocesso na promoção da saúde e bem-estar dos jovens, bem como na prevenção de comportamentos de risco", alertam.
O PS quer saber como é que o Governo "explica não existir uma única menção a conceitos tão fundamentais como métodos contracetivos, ou doenças sexualmente transmissíveis", quando tinha ficado a promessa de que "nenhum tema cairia".
"Considera que o desenvolvimento integral dos alunos/as se pode fazer sem a aquisição dessas aprendizagens", pergunta.
Os deputados socialistas querem que o executivo esclareça como espera cumprir os compromissos internacionais e nacionais que Portugal vem assumindo nestas matérias.
"A educação para a sexualidade não é um acessório ideológico, é um direito reconhecido por organismos internacionais e uma ferramenta essencial para o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes", defende, recordando, em 2009, foi aprovada uma lei que estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar.
Os socialistas referem que ao analisar o documento que se encontra em consulta pública até dia 1 de agosto "nada é referido de forma explícita em relação à sexualidade, em nenhum dos anos de escolaridade, nem sequer no que diz respeito a doenças sexualmente transmissíveis ou à contraceção".
Esta omissão, para o PS "levanta sérias preocupações".
"Ao eliminar qualquer referência explícita à sexualidade, à contraceção ou à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, o senhor ministro da Educação está, na prática, a empurrar para a invisibilidade temas que são cruciais para a formação integral dos jovens", refere.
As matérias relacionadas com a identidade de género vão ficar de fora nas novas Aprendizagens Essenciais para a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento por serem demasiado complexas, justificou na segunda-feira o ministro da Educação, Ciência e Inovação.
A nova Estratégia Nacional para a Educação para a Cidadania (ENEC) e as Aprendizagens Essenciais para a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento entraram em consulta pública e o novo guião dedica menos atenção a temas como a sexualidade ou bem-estar animal e mais à literacia financeira ou ao empreendedorismo.
Há duas semanas, quando o Ministério anunciou as alterações à disciplina em conferência de imprensa, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, explicou que, no que respeita aos temas, seria feita uma reestruturação sem que "nenhum fosse deixado cair".
Até agora, a disciplina contava com 17 domínios, incluindo alguns mais polémicos como a igualdade de género ou sexualidade, mas nem todos eram obrigatórios.
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