Depois de ao longo de todo o dia ter recebido onze organizações sindicais e antes de se reunir com a Fenprof, já passava das 20h00 desta terça-feira, o ministro da Educação fez uma pausa nas reuniões para fazer declarações aos jornalistas e anunciar a conclusão do processo negocial em torno da recuperação do tempo de serviço com o “acordo de sete organizações”. Fernando Alexandre começou por destacar o “tempo rápido”, “menos de um mês”, com que esta promessa do Governo foi cumprida e que permitirá “melhorar a Educação em Portugal”.
Segundo o ministro, houve uma “aproximação de posições” entre as partes e uma “vontade de muitos sindicatos em resolver um problema muito antigo, que trazia grande instabilidade às escolas e que até agora nenhum Governo tinha mostrado disponibilidade para resolver". "Em menos de um mês cumprimos”, enalteceu,
Ainda de acordo com Fernando Alexandre, a recuperação integral do tempo de serviço irá beneficiar “mais de 100 mil professores”, com dezenas de milhar a sentirem um impacto muito rapidamente, “com uma progressão na carreira acentuada e com efeitos remuneratórios visíveis”.
Quando a medida estiver plenamente cumprida, em 2027, terá um custo de “cerca de 300 milhões de euros por ano”. Apesar do impacto orçamental, o ministro voltou a considerar que este é uma medida de valorização da carreira de professores feita de “forma equilibrada”.
Fenprof tem “agenda própria”
Questionado sobre as linhas vermelhas estabelecidas pela Fenprof para assinatura de um acordo – e que passam por prever uma compensação aos professores que, estando no topo da carreira, não vão beneficiar da devolução do tempo de serviço -, o ministro explicou que esta questão estava fora deste processo negocial e acusou mesmo a federação liderada por Mário Nogueira de “não ser parte da solução”.
“Nunca foi, esperemos que possa ser, mas nunca foi. A Fenprof tem uma agenda muito própria. Muitas vezes tenho dúvidas se a Educação e os professores são a sua grande preocupação”, declarou Fernando Alexandre. “Tem de haver um esforço de aproximação e não podemos quando queremos resolver colocar outro em cima da mesa sistematicamente”, criticou.
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