Ministro da Educação acredita que diretores encontrarão boas soluções para serviços minimos

O ministro da Educação sublinhou hoje que os serviços mínimos são decretados pelo colégio arbitral e que o ministério tem dado apoio aos diretores, acreditando que “serão encontradas boas soluções”.

No dia em que os diretores revelaram mal-estar por terem de escolher um conjunto de professores para garantir a aplicação dos serviços mínimos, que vão passar a prever também três horas de aulas por dia, João Costa lembrou que a decisão foi tomada por um Colégio Arbitral.

Em entrevista ao Jornal de Notícias, o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares revelou que a decisão sobre os serviços mínimos para a greve decretada pelo Sindicato de Todos os Profissionais e Educação (Stop) estava a levar diretores a equacionar a sua demissão.

“Os serviços do ministério têm estado sempre a prestar apoio aos diretores nesta fase que é muito complicada para todos e obviamente também para eles. Tenho a certeza que desta boa cooperação entre direções das escolas e ministério da Educação serão encontradas boas soluções”, afirmou João Costa, à saída de um evento em Lisboa sobre capacitação digital das escolas.

O ministro disse que os serviços mínimos são decretados pelo colégio arbitral, “que entendeu que face à duração já bastante longa das greves poderiam estar a ser postas em causa necessidades sociais impreteríveis ao nível da educação e das aprendizagens e fixou um número mínimo de aulas para os alunos”.

A greve do Stop começou no início de dezembro do ano passado e o sindicato apresentou novos pré-avisos que se prolongam para o mês de março.

A última decisão do Tribunal Arbitral veio acrescentar a obrigatoriedade de as escolas garantirem três horas de aulas para os alunos, além das medidas que já vinham sendo implementadas desde meados de janeiro, como dar refeições e apoiar os alunos com necessidades educativas especiais ou os jovens risco.

O ministro lembrou hoje que “os serviços mínimos como em qualquer outro tipo de serviços é uma das muitas competências da autonomia das escolas”.

Sobre as acusações de sindicatos que falam numa “requisição civil encapotada”, João Costa defendeu que “não há violação do direito a greve” e que é precisamente “no enquadramento da legislação que regula o direito a greve que os serviços mínimos são pedidos”.

“É exatamente para que possa ser cumprida a greve sem ser posta em causa, que surge o pedido de serviços mínimos”, concluiu.

As greves de professores começaram no final do ano passado em protesto contra a proposta da tutela de um novo modelo de contratação e colocação de professores, mas as reivindicações foram alargadas a outras matérias, como a recuperação do tempo de serviço congelado ou o fim das quotas e vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões.

As negociações entre sindicatos e tutela sobre o modelo de recrutamento e colocação de professores serão retomadas esta semana.