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Professores: quanto custa devolver 6 anos, 6 meses e 23 dias de tempo de serviço? €331 milhões por ano, calcula o Ministério das Finanças

Professores: quanto custa devolver 6 anos, 6 meses e 23 dias de tempo de serviço? €331 milhões por ano, calcula o Ministério das Finanças
ana brigida

As carreiras da Administração Pública estiveram congeladas entre 2005 e 2007 e entre 2011 e 2017, num total de nove anos e quatro meses. O ‘relógio’ voltou a contar a partir de 2018 e, no caso dos professores, o Governo aceitou devolver dois anos e nove meses desse período. Os docentes reivindicam a recuperação do tempo restante, as Finanças invocam os milhões que tal decisão comportaria para a despesa do Estado

A discussão foi acesa em 2018, quando o Governo descongelou as carreiras da Administração Pública e decidiu devolver aos professores algum do tempo de serviço prestado, mas não contabilizado para efeitos de progressão. A “sustentabilidade” das contas públicas e a equidade com as carreiras gerais da Administração Pública foram os argumentos invocados. E a recuperação do tempo de serviço acabou por ficar nos 2 anos e 9 meses no caso dos professores, medida “com um impacto permanente anual na despesa pública estrutural de 244 milhões de euros”, segundo dados atualizados do Ministério das Finanças (MF).

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