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Coronavírus

Vacinas: "Comissão Europeia foi ingénua a negociar contratos com as farmacêuticas. Não percebeu a situação de emergência"

Vacinas: "Comissão Europeia foi ingénua a negociar contratos com as farmacêuticas. Não percebeu a situação de emergência"
MARKO DJURICA/REUTERS

Neste momento, a Comissão Europeia "não tem quaisquer mecanismos legais" para interferir na produção das empresas responsáveis pelas vacinas contra a covid-19, diz em entrevista ao Expresso Remédio Marques, professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e especialista em Direito da Propriedade Industrial e Patentes na União Europeia. E agora Bruxelas está a correr atrás do prejuízo: quebrar as patentes não é viável - até porque na prática ainda não existem - e resolver o problema envolve alterar a legislação, o que só poderá ajudar no médio prazo

Vacinas: "Comissão Europeia foi ingénua a negociar contratos com as farmacêuticas. Não percebeu a situação de emergência"

Tiago Soares

Jornalista

A quebra das patentes das vacinas contra a covid-19 é exequível nesta fase?
O licenciamento obrigatório de pedidos de patente não está previsto: somente é possível quando o direito de patente é concedido e neste momento só alguns pedidos de patentes da vacina russa foram concedidos pelo instituto russo de propriedade industrial, creio que menos de dez patentes - e apenas e só na Rússia. Após o pedido, os titulares das patentes têm 12 meses para fazer pedidos idênticos noutros países.

Mas então ainda não há patentes das vacinas contra a covid-19 que estão a ser usadas na Europa?
Não há ainda patentes concedidas, apenas pedidos de concessão. Neste momento, devem haver 140, 150 pedidos de patentes, e a maioria dos pedidos não foi ainda publicada nos boletins de propriedade industrial.

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