O jornal espanhol “El Pais” teve acesso ao projeto que propõe a forma e organização do passaporte de vacinação. De acordo com a publicação, a proposta que vai ser apresentada deve passar com votação favorável
Uma das línguas será o inglês, a outra será a língua oficial do Estado-membro de onde o cidadão é nacional (português, no caso das pessoas com nacionalidade portuguesa). Terá formato em papel como em suporte digital, assim como um código de barras que poderá ser lido e que permite o acesso à informação sobre se a pessoa já foi ou não vacinada contra a covid-19 e qual a vacina utilizada. O projeto que define a estrutura do passaporte de vacinação vai ser aprovado esta quarta-feira, refere o “El País”, que teve acesso ao documento com a proposta que vai a votos em Bruxelas.
O objetivo principal deste novo passaporte é o de permitir a entrada em determinado país e a circulação das pessoas tendo em conta se já foi vacinado contra a covid-19. Por agora, foi batizado como “Certificado Verde Digital”. E, seja realmente digital ou em papel, cada documento deve ter um código de barras que “permita verificar a autenticidade, validade e integridade do certificado”, define o projeto da Comissão Europeia, citado pelo “El País”.
Além da vacinação, este passaporte vai ainda permitir saber resultados de testes que determinado cidadão tenha realizado e, em caso de já ter testado positivo alguma vez, deverá ter o resultado do teste negativo que possibilitou a alta e o declarou curado da covid-19. O documento será de acesso gratuito e deve ser legível em todos os países da União Europeia.adulta europeia).
No entanto, reforça a Comissão, o documento não deverá servir para impedir alguém de entrar em algum país, violando o direito de liberdade de movimento. Quem escolheu não tomar a vacina pode estar “sujeito ao cumprimento de quarentenas ou isolamentos” em determinados estados que assim o definam.
Devem estar presentes no documento o nome próprio e o apelido, bem como a data de nascimento. Já sobre a vacina, deve constar o tipo, a marca, a empresa autorizada que fabricou e comercializou, e ainda o número de doses, o local e data de vacinação, assim como o agente que emitiu o passaporte.
É esperado que o documento seja atribuído a todos os cidadãos da União Europeia que foram vacinados. Àqueles que foram inoculados com as vacinas autorizadas pela Agência Europeia do Medicamento (até ao momento: BioNTech/Pfizer, Moderna, AstraZeneca e Janssen) é permitida total liberdade de movimentos. Já quem foi vacinado com a vacina russa Sputnik V ou a chinesa Sinopharm (autorizadas a nível nacional na Hungria e Eslováquia) não terá os mesmos direitos, embora também tenha direito a um passaporte. De acordo com o projeto, ainda sujeito a votação, cabe a cada Estado-membro definir se reconhece essa vacinação ou não.
Até ao final de junho, a Comissão Europeia espera já ter distribuído 400 milhões de doses, o que equivale a 200 milhões de pessoas vacinadas, ou seja, 54% da população.
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