Covid-19. Bloqueio não tinha “qualquer fundamento”, afirma Eduardo Cabrita: Alemanha reabre fronteiras a Portugal

Berlim decidiu retirar Portugal da lista de países com elevada incidência de mutações do vírus, o que implica que deixa cair a proibição de viagens a partir de território português para a Alemanha. Mas será preciso esperar até domingo para que a decisão entre em vigor. A notícia chegou esta sexta-feira e foi já confirmada oficialmente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português.

"Esta "decisão põe fim à “proibição de transporte”, que vinha sendo aplicada a Portugal desde o dia 30 de janeiro e que impedia o transporte de pessoas a partir do nosso país, por via ferroviária, rodoviária, marítima ou aérea", pode ler-se num comunicado do MNE. As viagens passam a ser possíveis a partir das 00h01 de 14 de março.

A SIC noticiou esta semana que a companhia aérea Lufthansa estava a recusar o embarque de passageiros, mesmo quando estes só tinham de fazer escala na Alemanha, a não ser que fossem alemães ou residentes em solo alemão. A medida foi classificada por Lisboa como discriminatória e desproporcional.

Face à descida do número de casos, o governo português defendia que, já na semana passada, dever-se-ia ter dado a saída de Portugal da 'lista negra' alemã.

Questionado na conferência de imprensa que se seguiu à reunião informal de ministros dos assuntos internos da União Europeia desta sexta-feira, Eduardo Cabrita ainda não tinha, então, a informação de que a Alemanha já havia decidido desbloquear as viagens a partir de Portugal. O ministro disse, ainda assim, esperar que fosse esse o desfecho, uma vez que o bloqueio não tinha “qualquer fundamento face aos critérios europeus”. E explicou que, já na semana passada, os números da pandemia colocavam Portugal fora da chamada ‘zona vermelha’. “Chamámos a atenção, através da embaixada de Portugal em Berlim, de que teria havido um erro de avaliação, que a Alemanha justificou com a falta de tempo para considerar os últimos dados”, referiu Eduardo Cabrita.

Teste e quarentena para quem viaja de certas regiões

A partir de domingo, a Alemanha passa a considerar os Açores, Alentejo, Centro e Norte como regiões "livres de risco". Já a Madeira, Lisboa e Vale do Tejo e Algarve passam a ser classificados como “de risco”, o que significa que quem, com origem nestas regiões, quiser viajar para a Alemanha, "terá de apresentar prova de um teste negativo ao coronavírus durante as primeiras 48 horas após a entrada em território alemão e cumprir quarentena, nos termos próprios do Regulamento de cada Land", pode ainda ler-se no comunicado do Ministério.

No entanto, estas exigências "não se aplicam a quem, em proveniência daquelas regiões, apenas transite pela Alemanha, com destino a outro país".

Portugal deixa a lista alemã de países "com variantes do vírus", no entanto, essa categoria não deixou de existir, continuando a merecer críticas de Bruxelas, por prever uma "proibição de viagem" a partir de outros Estados-membros.

A comissária europeia para os assuntos internos, Ylva Johansson, defendeu que “a livre circulação de pessoas tem de ser mantida. É um princípio que tem de ser mantido. Claro que os estados podem pedir medidas específicas, como a quarentena ou os testes. Mas não creio que seja proporcional uma proibição total de fronteiras”.

“É por isso que temos estado a pressionar”, acrescentou. A comissária lembrou que foi já enviada uma carta aos Estados-membros a sublinhar que “a liberdade de circulação tem de ser preservada”. E que foram os próprios Estados-membros que decidiram, em conjunto, recomendar o respeito por este princípio da UE, independentemente da salvaguarda das questões de saúde pública de cada país.

Apesar de não vinculativas, foram emitidas, a propósito da pandemia, recomendações por parte do Conselho no sentido de preservar e respeitar a livre circulação e a proteção do mercado único e de evitar medidas discriminatórias e não proporcionais. Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Hungria, Finlândia e Suécia têm sido os estados-membros a aplicar medidas mais restritivas em termos de controlo de fronteiras.