Portugal vai receber cerca de 18 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) para o combate à atual pandemia. A verba faz parte de um pacote de perto de 530 milhões de euros proposto esta quinta-feira por Bruxelas. Ao todo são 17 os estados-membros que vão beneficiar deste apoio financeiro para fazer face às necessidades da resposta à covid-19.
No total, estão em causa 55 milhões de euros atribuídos a Portugal, a aprovar agora formalmente. Tal como foi feito por outros estados-membros, o país pediu em outubro a entrega antecipada de fundos - no caso português, 37,5 milhões - para fazer face às necessidades de emergência pública trazidas pela evolução da pandemia.
Para que Portugal receba agora os restantes 18 milhões, será preciso aguardar pelo aval do Parlamento Europeu e do Conselho. Os 55 milhões de euros de verbas totais colocam Portugal entre os países que mais dinheiro recebem, dos 17 beneficiários do FSUE. À frente estão apenas a França, com cerca de 91 milhões de euros, e a Itália, com 76 milhões, respetivamente.
Este financiamento destina-se a “apoiar as despesas públicas com equipamento médico e de proteção individual, apoio de emergência à população e medidas de prevenção, monitorização e controlo da propagação da doença”, explica o comunicado de imprensa da Comissão Europeia.
O FSUE foi criado no passado com o objetivo de fazer face a emergências de saúde graves e estes 530 milhões de euros em concreto têm como destino a luta contra a pandemia nos vários estados-membros. Áustria, Bélgica, Croácia, Espanha, Estónia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Portugal, República Checa, Roménia, Espanha e os três países candidatos à UE (Albânia, Montenegro e Sérvia) são os países apoiados por este pacote.
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