Era uma das grandes questões em torno do encerramento de escolas. Que tipo de proteção social seria garantida aos pais que tivessem de deixar de trabalhar para cuidar dos seus filhos em situações em que não está em causa contágio efetivo mas sim um encerramento por precaução? Isto porque, como Expresso adiantou, o regime de apoio em vigor para baixas de assistência à família não enquadra situações como esta. António Costa desfez a dúvida e anunciou a criação de um apoio para estes casos. Mas ao contrário do que era uma exigência dos sindicatos, a solução encontrada não garante o pagamento de 100% do salário.
"Iremos criar um mecanismo especial que assegure a remuneração parcial em conjunto com as entidades patronais de forma a minorar o impacto negativo no rendimento das famílias destas situações", anunciou o primeiro-ministro, em comunicado ao país, depois de ouvir os partidos com assento parlamentar, num discurso onde anunciou precisamente o que muitos já antecipavam: o encerramento de escolas a partir da próxima segunda-feira e até pelo menos 9 de abril.
Pouco ainda se sabe sobre a especificidade da medida ou sobre a percentagem de rendimento que é assegurada. São questões que só devem chegar após a conclusão do Conselho de Ministros, onde serão finalizados os detalhes de todas as medidas anunciadas.
O que já se sabe - e era outra das questões que aguardava resposta -, é que os mecanismos de subsídio de doença e de assistência à família anunciados no quadro deste contexto excecional para apoio aos trabalhadores vão ser estendidos aos trabalhadores independentes, "com as devidas adaptações", garantiu Costa.
As medidas agora anunciadas fazem antecipar reações de desagrado por parte dos sindicatos. A UGT e a CGTP tinham já feito saber que os trabalhadores não podiam ser penalizados nas suas retribuições por um contexto excecional que não controlam. A questão do apoio social garantido no caso de encerramento de escolas foi alvo de intenso debate na reunião de Concertação Social desta quarta-feira, sem lugar a consenso, e o assunto foi remetido para nova reunião agendada para segunda-feira, 16 de março.
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