Advogada do ex-banqueiro revela a António Guterres que a idade e a saúde de Rendeiro, juntamente com a “condições horrendas” da prisão são uma bomba relógio
A carta da defesa de João Rendeiro, dirigida ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, a que o Expresso teve acesso, lembra que o ex-banqueiro tem quase 70 anos e sofre de um problema cardíaco causado por febre reumática. “Tal condição requer uma monitorização constante e esta é ainda mais prevalecente na idade do meu cliente. Isto foi confirmado pelo médico em Westville. Não há instalações médicas reais na cadeia de Westville e não há equipamento para monitorizar a condição. Solicitei que o cliente fosse tratado por um especialista cardiologista e não recebeu resposta.”
June Marks, a advogada do português, refere também que a tuberculose é a infeção predominante na prisão e que é particularmente prejudicial para Rendeiro, uma vez que a sua condição é “suscetível a infeções”.
“O estabelecimento médico prisional é, de facto, uma pequena enfermaria e o nosso cliente só pode comparecer lá uma vez por semana numa quarta-feira”, garante a defesa. “Na semana passada, o nosso cliente ficou doente. Não foram realizados testes. O nosso cliente teve um febre alta e uma tosse clara e teve de esperar até quarta-feira para obter tratamento e só pôde ver a enfermeira.”
A defesa acrescenta que as condições na prisão são “terríveis”. “Há mais de 50 pessoas na cela do nosso cliente e sem roupa de cama decente. Um edredão não era permitido. A cela é de cerca de 180m2. Isto é cerca de 1,4 m2 por pessoa.” Além disso, a cela é “muito pouco higiénica”: “As casas de banho não têm autoclismo e não há água. Durante os 40 dias em que esteve preso, a água esteve desligada duas vezes mais de 24 horas. A eletricidade está frequentemente desligada devido a interruptores defeituosos.”
Os alimentos são disponibilizados duas vezes por dia. “O pequeno-almoço às 8 da manhã é composto por pão e papas de aveia. O almoço, por volta das 12h30, é composto por vegetais, carne e pão. Muitas vezes não há nada mais do que pão. O prisioneiro é trancado nas celas por volta das 15h00, até às 07h00 do dia seguinte, e tem de guardar algum alimento para algum tipo de jantar.”
June Marks assegura que Rendeiro lhe diz que que é do conhecimento geral que “os detidos podem ser sujeito a espancamentos brutais por parte do pessoal por várias alegadas infrações”.
“O nosso cliente sente-se seguro onde se encontra mas, quando é forçado a misturar-se com outros prisioneiros, a situação torna-se incontrolável. O nosso cliente tem sido sujeito a tentativas de extorsão e tem pouco para se proteger”, frisa.
A advogada diz que o caso Rendeiro “se tornou uma questão de vida ou morte”. “A idade e a saúde do nosso cliente, juntamente com a condições horrendas da prisão, são uma bomba relógio. Somos ainda instruídos a apontar as atrocidades e violações de direitos, na esperança de ajudar outros prisioneiros.”
A missiva termina: “A prisão é claramente uma violação dos direitos humanos do nosso cliente e solicitamos que a Comissão de Direitos Humanos da ONU inspecione a prisão de Westville o mais depressa possível para assegurar que as condições são melhoradas”.
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