Lei dos solos: especialistas fizeram as contas e garantem que 'valor moderado' de que fala o Governo é inacessível à maioria dos portugueses

Multiplicam-se cartas da sociedade civil e pareceres técnicos a pedir a revogação ou cessação da lei dos solos. Especialistas dizem que o conceito de ‘valor moderado’ que o Governo introduz no diploma “está acima dos valores de mercado em todos os concelhos do país, exceto Lisboa e Cascais"

Carla Tomás

Jornalista

Nas últimas semanas têm-se multiplicado os pareceres de organizações da sociedade civil a chumbar as alterações do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), conhecido comummente como a nova ‘lei dos solos’ e que permite converter solos rústicos em urbanos para resolver a falta de habitação para a classe média.

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