Federação Nacional de Professores diz que número de alunos sem aulas no primeiro trimestre não difere muito do ano letivo passado. Contratação de docentes sem formação em ensino bate recordes e há ainda recurso a técnicos sem formação científica adequada
Jornalista
Ao longo do 1º período, que terminou esta terça-feira nas escolas que não funcionam por semestres, mais de 300 mil alunos estiveram, no mínimo, três semanas a um mês, sem um professor. E cerca de dois mil terão tido um docente em falta ao longo de todo o primeiro trimestre, calcula ainda a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), num balanço apresentado esta quarta-feira. Para a estrutura sindical, os números refletem a “falta de eficácia” das medidas tomadas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação e indicam que a realidade nas escolas não melhorou significativamente face ao 1º período do ano letivo passado.
Para o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, a situação só não é pior porque o Ministério tem recorrido a soluções não estruturais, que apenas servem para “disfarçar” o problema. Entre elas, está o recurso a horas extraordinárias – “acima de 60 mil durante o primeiro trimestre”, com agrupamentos de escolas a atribuir serviço extraordinário a mais de 50 professores, com tudo o que isso implica em termos de sobrecarga de trabalho. Os cálculos são uma vez mais da Fenprof, que inquiriu uma amostra de 203 agrupamentos de escolas, o equivalente a 25% dos existentes no continente.
O recurso a professores sem formação em ensino (apenas com habilitação própria) e a técnicos especializadas com “formação científica adequada”, mas também “sem formação adequada, é outros recursos criticados pela Fenprof. Até ao momento já foram contratados mais de quatro mil docentes com habilitação própria (têm créditos em cursos superiores na área que dão aulas, mas não têm um formação pedagógica, adquirida num mestrado em ensino), o que representa um número recorde.
Mas nem este grupo tem sido suficiente para garantir todas as necessidades de substituição (por baixa médica e centenas de aposentações por mês). “Muitas escolas começaram a recorrer a pessoas sem qualquer requisito habilitacional, contratando-as como ‘técnicos especializados’. A título de exemplo, o secretário geral da Fenprof revela que os serviços do Ministério indicaram às escolas que podem atribuir horas da disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação a professores que tenham feito formação contínua em “capacitação digital de docentes” ou de Educação Especial a professores de Educação Física.
Para a Fenprof, o problema da falta de professores só não se agravará se houver uma “valorização da profissão”, o que passará pela revisão do Estatuto a Carreira Docente, que entre em vigor em 2015/26 e não “dentro de 3 anos”, segundo o calendário proposto pelo Ministério liderado por Fernando Alexandre.
Sobre o Plano Mais Aulas, Mais Sucesso e outras medidas tomadas pelo MECI para reter e atrair professores para as escolas, a Fenprof assinala o “fraco impacto” de várias. Como a adesão de professores aposentados ao regresso às aulas (apenas 63 quando se queria chegar aos 200) ou o adiamento da aposentação, com a atribuição de um suplemento remuneratório (285 quando a meta era 1000) ou ainda a colocação de novos professores no sistema (abriram 2309 vagas para escolas carenciadas e apenas foram recrutados 265 novos professores, já que os outros eram já contratados que estavam a dar aulas).
Mário Nogueira criticou ainda o facto de não se saber o resultadode outras medidas anunciadas como a contratação de docentes do ensino superior e investigadores, doutorados ou de imigrantes devidamente qualificados.
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