Sociedade

Nova lei na Suécia permite aos avós tirarem licença paga para tomar conta dos netos

Nova lei na Suécia permite aos avós tirarem licença paga para tomar conta dos netos
Abraham Gonzalez Fernandez

A proposta do governo sueco foi aprovada pelo parlamento do país. A partir de agora, os avós vão poder receber apoios do Estado para cuidarem dos netos, enquanto os pais trabalham

É uma lei inovadora que promete trazer mais flexibilidade às famílias. A Suécia lançou uma nova legislação que permite aos avós tirarem uma licença parental paga, para tomarem conta dos netos.

De acordo com a Associated Press, a licença pode ser tirada se os netos tiverem entre três meses e um ano de idade. Durante este período, os pais podem escolher transferir parte da licença parental para os avós das crianças, caso estes fiquem a cuidar dos netos. Basta, para isso, que os avós não trabalhem ou estudem durante este tempo.

A legislação prevê que um casal pode transferir para os avós, no máximo, o montante equivalente a 45 dias de licença. No caso de se tratar de uma mãe ou de um pai solteiro, o montante sobe para até 90 dias de licença.

A proposta do Governo para a transferência da licença parental foi aprovada pelo parlamento sueco em dezembro.

O caso sueco

Na Suécia, os pais têm direito a licença durante 480 dias, após o nascimento da criança. Em Portugal, a licença vai até aos 150 dias (a que acrescem mais 30 dias, no caso de a mãe e o pai escolherem partilhá-la de forma exclusiva, sem ser ao mesmo tempo.)

Os pais suecos têm direito, nos primeiros 390 dias da licença, a uma compensação calculada com base no salário total da pessoa, com os restantes 90 dias a serem pagos no valor fixo de 180 coroas suecas (cerca de 16€ por dia).

No país escandinavo, os pais têm ainda direito a outros benefícios, como o trabalho em horário reduzido até os filhos terem 8 anos (ou 12 anos, se os pais forem funcionários do Governo).

A Suécia foi o primeiro país do mundo a introduzir a licença parental para os pais (em vez de apenas uma licença de maternidade), há cinco décadas. O país - que, tal como Portugal, tem uma população de cerca de 10 milhões - tem um sistema de segurança social fortemente financiado pelos impostos dos contribuintes.

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