Quase 1200 alunos sem aulas a uma disciplina desde o início do ano letivo: plano para a falta de professores apresentado "em breve"

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, anunciou esta terça-feira que o Governo vai apresentar “em breve” um plano de emergência para resolver o problema da falta de professores, uma situação que classificou de “gravíssima”.

Em declarações aos jornalistas, em Barcelos, à margem da tomada de posse de Maria José Fernandes como presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Fernando Alexandre sublinhou que em meados de março ainda havia 1172 alunos que tinham pelo menos uma disciplina sem professor desde o início do ano letivo.

“É uma situação gravíssima, um problema que é estrutural e que tem de ser resolvido rapidamente. Vamos apresentar um plano de emergência para resolver o problema da falta de professores em breve”, referiu.

O ministro ressalvou que o problema dos professores “não se resolve de um dia para o outro”, mas adiantou que o Governo, com o plano de emergência que será apresentado em breve, tentará evitar que, no próximo ano letivo, haja uma repetição do que aconteceu este ano. “As falhas foram muito significativas”, reforçou.

A ideia de um plano de emergência para atrair novos professores consta do programa de Governo já apresentado e discutido no Parlamento e prevê, entre outras medidas, o aumento dos salários no início da carreira e incentivos ao regresso ao ensino por parte de quem saiu da profissão, através de “mecanismos de bonificação de reposicionamento na carreira”.

No documento fala-se ainda da “promoção” de horas extra dos professores – que em muitas escolas têm garantido que mais alunos não fiquem sem aulas a várias disciplinas – e ainda no lançamento de uma campanha nacional de sensibilização para a importância dos professores, para “incentivar mais jovens a escolher esta profissão”.

Nos anos mais recentes tem havido um ligeiro aumento da procura de cursos superiores que habilitam para o ensino, mas o número de diplomados em mestrados em ensino é manifestamente insuficiente para suprir as necessidades estimadas até 2030.

Reuniões avançam com tempo de serviço na agenda

Nas mesmas declarações aos jornalistas, Fernando Alexandre reconheceu ainda que a profissão do professor foi “muito desvalorizada” durante décadas pelos sucessivos governos.

Entre as reivindicações dos professores em exercício está a recuperação do tempo integral de serviço congelado e não devolvido (seis anos e seis meses) e que também consta do programa de Governo.

Na quinta e na sexta-feira, as 12 organizações sindicais de professores terão a sua primeira reunião com o novo ministro da Educação, Ciência e Inovação e este será um dos principais temas na agenda. Nos planos do Governo está a devolução do tempo de serviço que ficou por contar ao longo dos próximos cinco anos, a um ritmo de 20% ao ano, mas os sindicatos já fizeram saber que querem que a recuperação seja feita de forma mais rápida.

Fernando Alexandre diz ainda querer ouvir os “cadernos de encargos” dos professores: “Temos de perceber onde estão os problemas e o que é que [os professores] esperam (…). Temos de saber exatamente o que é que os sindicatos esperam de nós”.