2024: o ano julgamento de Sócrates (finalmente)... e do adeus da PGR

A procuradora-geral da República, Lucília Gago, termina o mandato em 2024 envolta em polémica, tal como aconteceu a 12 de outubro de 2018, quando foi nomeada para o cargo, embora com contornos diferentes. Há seis anos houve quem defendesse que deveria ter sido Joana Marques Vidal a ser reconduzida e que o seu afastamento se deveu a razões políticas, numa altura em que o caso de Tancos fazia mossa no Governo. Embora não havendo nada na lei que impedisse a renovação no cargo, tanto o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, como o primeiro-ministro, António Costa, defenderam que a PGR deveria ter um mandato “único e longo” e entrou em cena Lucília Gago. Na reta final do mandato, a PGR tem sido alvo de duras críticas, depois de ter redigido o parágrafo do comunicado que faz referência ao inquérito aberto a António Costa na Operação Influencer e que veio a precipitar o pedido de demissão do primeiro-ministro. Meses antes, a classe política tinha partilhado a indignação com as buscas a casa do ex-líder do PSD Rui Rio, no âmbito de uma outra investigação. Nos bastidores do Ministério Público vão-se fazendo apostas sobre quem sucederá a Lucília Gago. Uma coisa é certa: o/a futuro/a PGR terá a aprovação de um novo primeiro-ministro, já que as legislativas antecipadas se realizam já em março.

Precisamente nessa altura, os principais casos judiciais que envolvem políticos e ex-políticos deverão estar ao rubro. Em março, o Tribunal Criminal de Lisboa quer começar a julgar o que ainda sobrar da Operação Marquês. Mas primeiro tem de esperar por duas decisões essenciais: a da Relação de Lisboa, que está a avaliar o recurso do Ministério Público relativamente à decisão instrutória do juiz Ivo Rosa, e a do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, que está a analisar as nulidades arguidas por Sócrates ainda sem resultados. Ambas as decisões estão previstas para o final de janeiro de 2024.

Este é um artigo do semanário Expresso. Clique AQUI para continuar a ler.