Caso das Gémeas: ex-presidente do Santa Maria garante que foi tudo legal, crianças luso-brasileiras “cumpriam todos os critérios clínicos”

Um mês após a notícia da TVI, que revelou uma alegada cunha do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para acelerar o tratamento a duas gémeas bebés no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, foram abertos três inquéritos paralelos. A PGR anunciou a existência de uma investigação no DIAP de Lisboa e que por enquanto “não corre contra pessoa determinada”. A esta investigação junta-se a que foi aberta pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e a da auditoria interna no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN), em que se integra o Santa Maria. “À semelhança do que faz habitualmente, o gabinete do primeiro-ministro encaminhou para o Ministério relevante, neste caso o da Saúde, que depois analisa as situações e dá-lhes o encaminhamento que considera mais adequado. Os conteúdos das missivas trocadas entre a Presidência da República e o gabinete do primeiro-ministro não são públicos.” Ao Expresso, o gabinete de Manuel Pizarro confirma “ter recebido um ofício do gabinete do primeiro-ministro a endereçar um conjunto de seis missivas dirigidas à Casa Civil da Presidência da República por utentes, sendo uma delas referente ao caso em apreço.” “Tanto quanto é possível apurar nesta data, o tratamento processual dado a esta exposição seguiu a tramitação habitual”, escreve.

Marcelo reagiu publicamente esta terça-feira, reforçando nada ter feito para as crianças passarem à frente e serem tratadas para a atrofia muscular espinal com o Zolgensma, um dos medicamentos mais caros do mundo. “Não falei ao primeiro-ministro, não falei à ministra da Saúde, não falei ao secretário de Estado, não falei ao diretor-geral, não falei à presidente do hospital, nem ao conselho de administração, nem aos médicos”, afirmou. Sobre as investigações em curso, o PR disse que não se pronunciava “sobre inquéritos contra desconhecidos”. Na quinta-feira, ao jornal “Público”, Marta Temido — ministra da Saúde na altura — disse não ter tido “qualquer contacto com o Presidente da República relativamente a este caso” e que não deu “qualquer orientação sobre o tratamento destas crianças”. Sobre o procedimento, Temido argumentou não ter visto nada de ilegal: “Se há uma nota de que há duas crianças que precisam de um tratamento, se as crianças têm documentos nacionais do nosso país, o normal era as crianças serem tratadas no nosso país e, portanto, bastava o encaminhamento normal, que era aquilo que se fazia no Ministério da Saúde para a instituição. Não percebo o mal-estar dos médicos no Santa Maria, a lei é clara.” António Lacerda Sales, antigo secretário de Estado da Saúde e também visado pela peça da TVI por alegadamente ter sido ele a marcar a primeira consulta para as gémeas, não quis comentar após contacto do Expresso: “O caso está sob inquérito.”

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