Com quase metade do território em seca severa ou extrema, Governo promete mais fiscalização nas captações de água

A situação de seca meteorológica severa e extrema agravou-se no país em agosto, tendo passado de 34% para 46% entre 31 de julho e 22 de agosto, sendo o Algarve e o litoral alentejano as regiões em situação mais crítica. A informação foi prestada ao início desta tarde pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, no final da 16.ª reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca.

Apesar deste agravamento - e de 97% do território se encontrar em seca meteorológica-, o ministro do Ambiente desvaloriza a situação considerando que há um ano o país estava em pior situação, já que “100% do território estava em seca severa ou extrema”.

Até final de julho choveu 22% do valor normal para o mesmo perío­do, colocando o mês passado como o “quinto julho mais seco desde 2000”, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). E em agosto mantiveram-se défices de precipitação. Se não chover até outubro, a situação pode revelar-se preocupante, sobretudo no Algarve e no litoral do Alentejo. Mas segundo Duarte Cordeiro, “as previsões apontam para 40 a 50% de probabilidade de que venha a chover acima do normal e já se espera alguma precipitação na próxima semana”.

As barragens

A barragem de Odelouca (Algarve), e a de Santa Clara (Alentejo) estão a menos de 30% da sua capacidade, e a da Bravura a menos de 10%, mas Duarte Cordeiro prefere reforçar que “as albufeiras (em geral) estão a 72% da sua capacidade, quando estavam a 57% em outubro de 2022, o que nos deixa numa situação de arranque meteorológico melhor”.

Quanto à situação crítica das barragens do Barlavento algarvio, o ministro frisa que há planos e “cinco milhões de euros do Fundo Ambiental para ir buscar água abaixo do volume morto em Odelouca” e elogia os agricultores por se ter verificado “uma redução de 14% no uso da água para consumo agrícola” e “o reforço das campanhas para reduzir os consumos de água em geral”.

Fiscalização

Já a situação dos aquíferos, sobretudo a sul do Tejo, deixa o ministro mais preocupado. Como anunciado há uns meses, foi emitido um edital a impor a redução da captação de 15% da água no aquífero Almádena-Odeáxere (no Barlavento algarvio), foram reforçadas as fiscalizações e emitidos dois processos de contraordenação por captações ilegais neste sistema de águas subterrâneas. E no próximo ano vão reforçar a monitorização e a fiscalização no aquífero de Querença-Silves com o objetivo de também reduzir as captações em 15%.

Sem que tenha havido reforço de meios nas entidades fiscalizadoras do Estado, o ministro explica que os resultados resultam da articulação de várias forças onde se incluem técnicos e inspetores da Agência Portuguesa do Ambiente, da Inspeção Geral do Ambiente (IGAMAOT) e da GNR.

Preferindo também ver o copo meio-cheio, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, considera que “há uma capacidade adicional de 9% de água nas albufeiras comparando com o ano passado”, o que leva também a elogiar “o esforço grande dos agricultores em poupar”.

Uma das albufeiras em situação mais crítica continua a ser a de Santa Clara, em Odemira, para a qual a ministra diz haver um concurso para reduzir em 25% as perdas de água e a possibilidade de se construir uma dessalinizadora na região.

Maria do Céu Antunes garante que está em vigor a suspensão de autorizações para novas estufas e áreas produtivas temporárias ou permanentes no perímetro do Sudoeste alentejano, anunciada em maio, mas as que tinham investimento já efetuado vão prosseguir.

Entretanto, a comissão administrativa mandatada pelo Ministério da Agricultura, que tomou conta da Associação de Beneficiários do Mira em junho, aumentou em 55% a captação de água por hectare aos grandes produtores que passaram a poder captar 2800 m3 por ha, quando antes só podiam captar 1800 m3/ha.