Em Portugal existem cerca de 4250 cursos superiores, entre licenciaturas, mestrados e doutoramentos, enquanto que em Espanha, que é quatro vezes maior, há apenas três mil. Há excesso de cursos em Portugal?
Relativamente às licenciaturas e mestrados integrados, o Governo tem procurado fazer alguma regulação no sentido de evitar um crescimento desajustado da oferta e de manter um equilíbrio territorial, com alguma discriminação positiva das instituições localizadas nas regiões de baixa pressão demográfica e também de áreas que entendemos serem prioritárias para o país, como as competências digitais, a formação de professores ou o caso da Medicina e de outros cursos de excelência, com notas de entrada muito altas. Já ao nível dos mestrados e doutoramentos, a principal preocupação que devemos ter é saber se os cursos têm qualidade do ponto de vista científico, pedagógico, do corpo docente e dos recursos. Se tiverem procura, e estando garantida a qualidade através da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), é uma decisão que cabe às próprias instituições. Ainda assim, está previsto que, além da avaliação dos cursos, a A3ES faça também uma avaliação de cada instituição e da sua estratégia em termos de oferta; nesse âmbito, estou em crer que vai surgir uma reflexão sobre se a oferta, nomeadamente de mestrados e doutoramentos, está ajustada à capacidade da própria instituição, às necessidades do mercado de trabalho e à procura, evitando que haja muitos cursos com um número muito baixo de inscritos.
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