Sindicato da PSP apresenta queixa-crime contra autores de cartoon e RTP

O cartoon, da autoria de Cristina Sampaio, colaboradora do coletivo Spam Cartoon, que tem uma rubrica semanal na RTP, chama-se "Carreira de tiro" e mostra um polícia a atirar ao alvo com cada vez mais intensidade. No final, mostra os alvos, que foram escurecendo à medida da agressividade do polícia, servindo de metáfora ao tema do racismo nas forças de segurança.

Na queixa-crime, dirigida à Procuradoria-Geral da República, ao Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, à Provedoria de Justiça e à Direção Nacional da PSP, o SNCC entende que "há, inequivocamente, uma intenção de vilipendiar todos os polícias, retratando-os como xenófobos e racistas".

O sindicato considera que "a defesa dos direitos fundamentais de todos os cidadãos passa também pelo respeito dos profissionais de polícia" e que "a peça [o cartoon], além de difamatória, é também idónea à instigação contra a ordem pública".

Em declarações à Lusa, António Matos, vice-presidente adjunto do sindicato, referiu que o cartoon "é ofensivo" para "toda uma corporação centenária". Ao mesmo tempo, assinalou, o facto de ser difundido pelo canal público de televisão agrava a situação.

Questionado sobre a proteção da liberdade de expressão e de imprensa em democracia, António Matos entende que esta "terá que ter também um limite".

Contactado pela Lusa, o ilustrador André Carrilho, cofundador, juntamente com João Paulo Cotrim, do Spam Cartoon - um canal de YouTube responsável por um microprograma de 30 segundos, com o mesmo nome, no qual a atualidade é vista por cartoons -, considerou que a queixa "não faz sentido", uma vez que o cartoon "não tem nada a ver com a PSP nem com a realidade portuguesa".

"Nós trabalhamos para a RTP desde 2017 e o cartoon é sempre feito num contexto de atualidade nacional e internacional, neste caso é internacional. Tem a ver com a ocorrência em França, da morte de um jovem francês às mãos da polícia que depois deu origem a vários tumultos pelo país inteiro", explicou André Carrilho.

"A própria farda do personagem que está a disparar não é da PSP, não está identificado com nenhuma insígnia da PSP nem de nenhuma força de segurança portuguesa", reforçou André Carrilho.

Por sua vez, fonte oficial da RTP disse à Lusa que "o Spam Cartoon é um exercício de opinião livre sobre a atualidade nacional e internacional que a RTP acolhe desde 2017", sendo da autoria de "alguns dos mais reconhecidos cartoonistas portugueses".

"Em nenhuma circunstância serviu para instigar à violência contra quem quer que seja. Os valores da liberdade de expressão e de opinião são basilares da democracia e do serviço público da RTP", salientou o canal de televisão.

PSD questiona RTP sobre ‘cartoon’

O PSD questionou este sábado o Conselho de Administração da RTP sobre o ‘cartoon’, considerando que "atenta de forma evidente e infeliz contra a imagem e o bom nome" das instituições policiais.

As perguntas foram dirigidas pelo Grupo Parlamentar do PSD ao Conselho de Administração da RTP através da Assembleia da República, num documento que tem como signatários o líder parlamentar social-democrata, Joaquim Miranda Sarmento, o presidente da JSD, Alexandre Poço, e a deputada Andreia Neto.

No documento, o PSD refere que, no âmbito de um espaço publicitário difundido pela RTP durante a cobertura do festival de música NOS Alive, foi transmitido um 'cartoon' em formato vídeo que "retrata um polícia numa carreira de tiro a disparar contra vários alvos, sem que o alvo que representa um homem branco seja atingido, e com o alvo que representa um homem negro cravejado de balas".

"O 'cartoon', intitulado 'Carreira de Tiro', atenta de forma evidente e infeliz contra a imagem e o bom nome, não só das instituições policiais em geral, mas também dos profissionais a que elas pertencem", defendem os deputados do PSD.

Para o partido, "o facto de o 'cartoon' ter sido transmitido na estação pública de televisão assume ainda maior gravidade, na medida em que a RTP é um órgão de comunicação social que tem responsabilidades acrescidas de serviço público".

Nesse sentido, nas questões dirigidas ao Conselho de Administração da RTP através da Assembleia da República, o PSD pergunta se o canal de televisão "teve conhecimento prévio do 'cartoon' antes de o transmitir".

"Em caso de resposta afirmativa, há regras editoriais acerca dos conteúdos transmitidos, especificamente para assegurar o adequado equilíbrio entre a liberdade de imprensa e a proteção de outros direitos, nomeadamente para evitar conteúdos racistas, xenófobos ou análogos?", questionam. O partido pergunta se, caso "previamente conhecesse o conteúdo", a RTP teria, ainda assim, transmitido o 'cartoon' em questão.