IVA zero: DECO diz que “nada garante que os preços não vão continuar a aumentar”

Concordam com a decisão do Governo em eliminar o IVA em 44 categorias de produtos essenciais?
É uma medida com impacto nos consumidores, mas peca por tardia. A redução do IVA de forma temporária para 0% nestes produtos essenciais faz sentido, mas não de uma forma isolada. E à data de hoje já deveria ser complementada com outras medidas.

Quais?
Não estivemos na mesa das negociações, não sabemos quais foram as dificuldades existentes. Parece-nos que a proposta inicial anunciada pelo Ministro das Finanças ia mais longe do que a que está a ser agora implementada. Na altura, o que foi comunicado parecia ser uma combinação da solução espanhola e francesa. Ou seja, um cabaz com IVA zero nos produtos essenciais e, em paralelo, um pacto entre produção, distribuição e Governo no sentido de garantir que não haveria oscilações de preço durante o período determinado. O que neste momento foi comunicado pelo Governo está na base da boa-fé e diz apenas respeito à redução do IVA para zero nos produtos essenciais. Se todas as outras componentes do preço, além do IVA, continuarem a poder sofrer oscilações, então os preços podem aumentar. E se assim for a isenção do IVA não tem impacto no consumidor.