Exames nacionais para conclusão do secundário mantêm-se, mas perdem peso na nota final

Os exames nacionais vão continuar a realizar-se e a ser necessários para a conclusão do ensino secundário, mas perdem peso na classificação final. Se até aqui contavam 30% para a classificação final de cada disciplina a que se realizavam, vão passar a ter um peso de 25%.

No caso da disciplina de Português, o exame será mesmo obrigatório. Os alunos dos cursos gerais terão depois de escolher mais duas provas. Ou seja, o ensino secundário depende da realização de um total de 3 exames para a sua conclusão.

Já para efeitos de acesso ao ensino superior, estas provas terão um peso mínimo de 45% para o cálculo da média de candidatura. Será sempre necessário realizar dois exames.

Este ano letivo, no entanto, são mantidas as regras adotadas em pandemia, com os exames a serem realizados apenas para efeitos de acesso ao ensino superior.

Quem frequenta o 10º ano neste momento já será abrangido por estas novas regras.

Mas há mais alterações anunciadas pelos ministros da Educação e do Ensino Superior. As disciplinas do secundário também vão passar a ter ponderações diferentes consoante se tratem de cadeiras trienais, de 10º e 11º ou lecionadas em apenas um ano. Português, por exemplo, atravessa todo o ensino secundário e terá por isso, um peso três vezes superior a uma disciplina anual. Isto para efeitos de classificação final do secundário.

Esta alteração só entrará em vigor para os alunos que ingressarem no ensino secundário no próximo ano.

Quanto às alterações no acesso ao ensino superior, elas serão detalhadas e explicadas com mais pormenor na próxima sexta-feira, pela ministra Elvira Fortunato e o secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Teixeira. Para já sabe-se que para ingressar num curso superior os alunos terão de continuar a realizar um mínimo de dois exames.

Conferência “urgente”, mas “sem divergências”

Apesar de o anúncio das alterações nos exames nacionais e acesso ao ensino superior estar previsto para apenas daqui a alguns dias, esta segunda-feira à tarde surgiu a convocatória para uma conferência de imprensa a realizar uma hora depois sobre o mesmo assunto.

Entretanto, em Olhão e mesmo antes da conferência se iniciar, Marcelo Rebelo de Sousa anunciava que divergências que existissem entre os dois ministérios sobre o desenho final da proposta estavam “superadas”. O comentário foi feito em reação a uma notícia do Público da semana passada, dando conta de diferentes opiniões dentro do Governo, e nos dois ministérios envolvidos em particular, sobre um possível fim dos exames para efeitos de conclusão do secundário.

Na conferência de imprensa, João Costa e Elvira Fortunato faziam questão de negar quaisquer "divergências". “É um folhetim divertido”", chegou a descrever o ministro da Educação, que explicou que em cima da mesa estiveram vários cenários em análise.

No final, justificou, optou-se por um modelo que “valoriza bastante o trabalho dos professores” - ao reduzir o peso dos exames para a classificação final das disciplinas -, mas que “não despreza o papel da avaliação externa”. Ficou assim arredada qualquer hipótese de por fim à avaliação externa que tem estado em vigor há três décadas.

Isto porque os exames são necessários para garantir a fiabilidade do sistema, detetar fenómenos de inflação de notas ou para permitir a construção de indicadores de desempenho e sucesso relevantes, admitiu o ministro da Educação.