Sociedade

Governo reitera os “compromissos e as metas” de redução da pobreza até 2030

20 janeiro 2023 13:47

antónio pedro santos/lusa

A ministra do Trabalho e da Segurança Social destaca o impacto das políticas públicas sociais e da valorização dos salários na redução da pobreza em 2021. E acredita que é possível cumprir a meta de baixar a taxa de risco de pobreza para 10% até 2030

20 janeiro 2023 13:47

O Governo vê a redução da pobreza em 2021 como prova da eficácia das políticas públicas que permitiram que Portugal recuperasse a “trajetória positiva depois de um ano tão difícil como o da pandemia”. Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, frisou, esta sexta-feira, que “os compromissos e metas” assumidos perante a União Europeia para reduzir a pobreza até 2030 são alcançáveis.

“É possível atingir as metas definidas para 2030. O nosso foco é nesse sentido”, afirmou a ministra, numa conferência de imprensa sobre o impacto das políticas públicas no combate à pobreza, depois de o INE ter divulgado as estatísticas relativas a 2021. “Os números divulgados confirmam a capacidade de recuperação coletiva depois de um momento tão crítico e reitera a nossa convicção face às metas que assumimos de combate à pobreza, sem tréguas, até 2030. Reiteramos os compromissos e as metas.”

Em causa estão os objetivos assumidos pelo Governo na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, nomeadamente tirar 660 mil portugueses da pobreza até 2030, reduzindo assim a taxa de pobreza para 10%. Isso inclui tirar 170 mil crianças dessa situação, além de 230 mil trabalhadores.

Segundo os dados divulgados esta sexta-feira pelo INE, em 2021, Portugal tinha 16,4% da população em risco de pobreza e 19,4% em situação de pobreza ou exclusão social em 2021, sendo este último indicador o que é usado para comparar os vários países europeus. Este indicador é mais abrangente, uma vez que inclui as pessoas que viviam em 2021 com menos de 551 euros por mês e as que tinham uma ligação muito frágil ao mercado de trabalho ou estavam em situação de privação material.

Revisão de prestações sociais

Na conferência de imprensa, Ana Mendes Godinho sublinhou que as melhorias generalizadas dos indicadores de pobreza em 2021 “mostram a eficácia das políticas públicas sociais, mas também a importância de valorização dos salários.”

A reformulação das prestações sociais “é uma das medidas que assumimos como estratégica”, acrescentou, em resposta aos jornalistas. “Estamos a desenhar uma prestação social única que permita uma maior facilidade na compreensão de acesso e na capacidade de intervenção.”

O Rendimento Social de Inserção (RSI) é uma das prestações que terão um aumento, como noticiou esta sexta-feira o jornal Público. O valor de referência vai passar de €189,66 para €209,11, tratando-se de uma subida de cerca de 20 euros (10,3%) a aplicar-se aos mais de 198 mil beneficiários.

Também o Complemento Solidário para Idosos vai ter um aumento de 50 euros mensais, passando para €488,21, com efeitos retroativos a 1 de janeiro, segundo avançou o Jornal de Notícias.