Sociedade

Ordem dos Médicos defende revisão de preços para combater "aumento exponencial" de escassez de medicamentos

20 dezembro 2022 15:27

Helena Bento

Helena Bento

Jornalista

stephane de sakutin/getty images

Convocado para uma audição na Assembleia da República sobre a escassez de fármacos, António Neves da Silva, membro do Conselho Nacional para a Política do Medicamento da Ordem dos Médicos, defendeu uma revisão de preço “excecional" ou ”transversal" e a criação de uma portaria para evitar a utilização de fármacos para fins não adequados, situação que também tem contribuído para as ruturas

20 dezembro 2022 15:27

Helena Bento

Helena Bento

Jornalista

Considerando o "aumento exponencial" e “preocupante” da escassez de fármacos em Portugal, a Ordem dos Médicos defendeu esta quarta-feira uma revisão do preço de medicamentos e a criação de um mecanismo legal para evitar uma "má utilização" de certos fármacos.

Numa audição da Comissão de Saúde da Assembleia da República, requerida pelo Chega, António Neves da Silva, membro do Conselho Nacional para a Política do Medicamento da Ordem dos Médicos, confirmou que se assiste a um aumento da escassez de medicamentos em farmácias comunitárias e em meio hospitalar.

"O que é verdadeiramente preocupante não é a escassez de medicamentos, mas o facto de essa escassez estar a aumentar exponencialmente", afirmou o responsável, sublinhando que o número cada vez maior de situações de rutura de fármacos "não pode ser ignorado". "Não nos podemos habituar a esta situação."

Revisão do preço pode ser “excecional” ou “transversal”

Como soluções para o problema, defendeu que seja feita uma revisão do preço dos medicamentos, que tanto pode ser "excecional", incidindo apenas sobre os fármacos vendidos a preços mais baixos nas farmácias, como "transversal", sendo aplicada, neste caso, a todos os medicamentos.

"Os preços seriam reavaliados e o mercado ajustar-se-ia, com a descida do preço dos fármacos mais caros e a subida dos mais baratos", disse, acrescentando que a revisão, independentemente do modelo adotado, "pode ser feita imediatamente". "Temos armas para resolver isto."

Para resolver situações mais "específicas", como a indisponibilidade nas farmácias de um medicamento para o tratamento da diabetes tipo 2 (o semaglutido, produzido pela empresa farmacêutica Novo Nordisk), devido à sua utilização para outros fins que não os indicados, como a perda de peso, António Neves da Silva defendeu alterações à legislação.

Propôs, em concreto, que seja criada uma portaria para garantir que são prescritos antidiabéticos apenas a utentes que comprovadamente necessitam do tratamento. “Não se pode prescrever estes fármacos sem mais nem menos. Até porque são muitos caros e fazem falta aos diabéticos.”

Nos últimos "20 anos", disse ainda, "têm sido feitos esforços no sentido de garantir um uso racional dos medicamentos", mas continua a haver situações em que isto não acontece: “A má utilização de antidiabéticos tem de ser travada”. António Neves da Silva garantiu ainda que a Ordem dos Médicos está "disponível" para trabalhar com o Infarmed nesta matéria.

“São países como Portugal que mais vão sofrer com a falta de fármacos”

Questionado por Joana Cordeiro, deputada da Iniciativa Liberal, sobre a situação da falta de fármacos em Portugal comparativamente aos restantes países europeus, o responsável da Ordem dos Médicos disse não ter “informação” sobre isso. "Estou preocupado com a situação no nosso país, que está, a nível económico, cada vez mais fragilizado. São países como o nosso que vão sofrer mais com a falta de medicamentos", disse, acrescentando: "Quando a indústria produz um fármaco barato, o último sítio onde o vão introduzir é num país pequeno."

Comprometeu-se, no entanto, a fazer chegar um documento da Ordem dos Médicos à Assembleia com informação detalhada sobre a situação na Europa, incluindo dados sobre fármacos que não se encontram disponíveis e medidas que estão a ser implementar para minimizar ruturas em cadeias de abastecimento.

Governo admitiu rever o preço de fármacos

A falta de medicamentos em farmácias comunitárias e no meio hospitalar, tanto em Portugal como noutros países, não é uma situação nova, mas tem vindo a agravar-se ao longo do tempo. Com a guerra na Ucrânia, verificou-se um novo agravamento, causado sobretudo pelo aumento dos custos de produção e distribuição de fármacos.

Em outubro, foram identificadas 858 apresentações de medicamentos em rutura. Destas, 33 não apresentavam uma alternativa terapêutica, noticiou o Jornal de Notícias. Outras situações foram alvo de atenção mediática, como a escassez do medicamento antidiabético semaglutido, devido à sua utilização para outros fins que não os indicados, e do Inderal, um medicamento utilizado no tratamento da hipertensão.

Para fazer face ao aumento dos custos de produção de medicamentos, o Governo admitiu, em outubro, proceder a uma revisão do preço dos fármacos que são vendidos nas farmácias a preços mais baixos. O Ministério da Saúde tem ouvido representantes do setor farmacêutico, mas até ao momento não foram implementadas medidas para mitigar a situação.