Sociedade

Empresas retiram fármacos do mercado devido ao aumento dos custos de produção, diz Associação Nacional de Farmácias

20 dezembro 2022 18:00

Helena Bento

Helena Bento

Jornalista

foto getty images

Ema Paulino, presidente da Associação Nacional de Farmácias, garantiu na Assembleia da República que as falhas de paracetamol, ibuprofeno e antibióticos pediátricos "são sazonais", havendo "capacidade de reposição". No entanto, as “falhas permanentes” têm-se agravado e as medidas atuais são "pensos rápidos". Responsável defendeu uma maior intervenção das farmácias na dispensa de medicamentos e a melhoria dos canais de comunicação entre farmacêuticos e médicos

20 dezembro 2022 18:00

Helena Bento

Helena Bento

Jornalista

Várias empresas farmacêuticas já retiraram medicamentos do mercado português por estes não serem viáveis, devido ao aumento dos custos de produção a que se assiste atualmente.

Numa audição da Comissão de Saúde da Assembleia da República sobre a rutura de fármacos, requerida pelo Chega, a presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF), Ema Paulino, sublinhou que empresas produtoras de medicamentos estão "preocupadas" com a situação atual, tendo "algumas" delas, inclusive, retirado entretanto do mercado fármacos que são vendidos a preços mais baixos, por serem "inviáveis" do ponto de vista económico.

Para mitigar o efeito do aumento dos custos de produção - e assim evitar que mais fármacos deixem de estar disponíveis - Ema Paulino defendeu que seja feita uma revisão do preço dos fármacos mais baratos, mesmo que a medida se reflita num aumento dos encargos para os utentes que se dirigem às farmácias. Entre pagar mais por medicamentos ou deixar de ter acesso aos mesmos, é preferível a primeira hipótese, defendeu.

Falhas de paracetamol e ibuprofeno são “sazonais”

Segundo a presidente da ANF, é necessário distinguir entre falhas "sazonais" de medicamentos - como é o caso do paracetamol e do ibuprofeno, bem como de alguns antibióticos pediátricos, cujos stocks estão muito pressionados, conforme noticiou o Jornal de Notícias no passado fim de semana - e falhas "permanentes", que se têm vindo a "agravar na última década".

"As falhas sazonais ou de inverno estão muito associadas ao aumento da procura nesta altura." E, com o aumento da incidência das infeções respiratórias a que se assiste, a procura disparou. Ema Paulino garantiu, contudo, que não se trata de “falhas contínuas” e que tem havido "capacidade de reposição". "Pode haver escassez em momentos específicos, mas não de uma forma transversal."

Fenómeno diferente é aquele a que também se assiste neste momento, relacionado com “falhas permanentes” de fármacos. "É um problema que se tem agravado na última década, tanto a nível nacional, como internacional". E que piora de ano para ano, sugeriu a responsável, sublinhando que se tem registado um "aumento" da escassez "desde o ano passado, em comparação com o período homólogo anterior".

Associação de farmácias defende “expansão” da intervenção das farmácias

As falhas no abastecimento de medicamentos têm impacto nas próprias farmácias devido à "pressão" que colocam sobre os recursos humanos, alertou a presidente da ANF. "Uma percentagem significativa dos medicamentos que são pedidos aos armazenistas vêm em falta. Têm de ser os farmacêuticos a gerir a entrega aos utentes consoante as necessidades."

As farmácias encontram-se, por isso, numa "situação complicada", a que acresce a grande "pressão" para o aumento dos vencimentos devido à inflação. “As farmácias que servem populações mais desfavorecidas, em zonas escassamente povoadas, começam a reportar enormes dificuldades", referiu Ema Paulino. Embora "seja dada resposta, neste momento, a todas as necessidades dos portugueses", essa resposta nem sempre é "direta ou fácil", exigindo "desvios".

Além da necessária revisão do preço de medicamentos - que "não acontece desde 2003" e terá "impacto" ao nível da produção mas também nas farmácias - a presidente da ANF defendeu uma "expansão da intervenção farmacêutica" “Com as receitas eletrónicas, não é possível ao farmacêutico sugerir uma troca ao nível da formulação do fármaco ou ao nível da dosagem ou do tamanho da embalagem.”

Com uma maior intervenção por parte das farmácias na prescrição de medicamentos, essas alterações poderiam ser efetuadas, mitigando-se assim as situações de rutura de fármacos, sublinhou.

Outra medida que a ANF defende é melhorar os canais de comunicação entre farmácias e médicos prescritores, para facilitar a troca de informação sobre escassez de medicamentos. "Não existem, atualmente, canais abertos e fáceis para essa partilha de dados."

Medidas atuais são “pensos rápidos”

Questionada sobre a eficácia dos mecanismos que já se encontram implementados, Ema Paulino sublinhou que tanto a lista do Infarmed que permite monitorizar as situações de rutura e pontualmente reter fármacos no mercado nacional como o projeto "Via Verde do Medicamento" - que permite que fármacos em falta sejam rapidamente repostos - não são suficientes para responder à situação que se verifica atualmente.

“São pensos rápidos para problemas muito mais profundos e que carecem de medidas mais integradas.” Também nas notificação de fármacos em falta que é feita pelos laboratórios que produzem medicamentos “há oportunidades de melhoria” relativamente aos prazos estabelecidos. Estas propostas foram apresentadas à tutela numa reunião recente, mostrando-se o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, "sensível a algumas delas", disse ainda Ema Paulino.