Estudo da OCDE, encomendado pelo Governo, recomenda alterações no financimento do Ensino Superior e propinas diferenciadas

O balanço da última década é positivo: há mais portugueses a ingressar no Ensino Superior. Portugal conseguiu recuperar da queda que ocorreu nos anos letivos 2011/12 e 2014/15. Mas, segundo os dados revelados no último relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), “Resourcing Higher Education in Portugal”, embora esta evolução se tenha vindo a verificar, é possível que das presumidas alterações demográficas resultem contrações significativas na base tradicional de acesso, o que pode agravar as desigualdades no sistema.

A OCDE recomenda alterações no financiamento que tenham em conta, pelo lado dos alunos, as condições socioeconómicas (ou seja, propinas mais diferenciadas por escalões), mas também, do lado das instituições, as necessidades de formação do país e a empregabilidade.

Este estudo, que será apresentado esta segunda-feira, foi feito a pedido do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que pretende rever o modelo de financiamento do Ensino Superior. No que diz respeito às propinas, os peritos da OCDE defendem uma alteração do modelo atual. O valor máximo atual para todos os alunos de licenciatura é de 697 euros; a proposta deste relatório é que passam a haver um sistema diferenciado: os alunos bolseiros pagariam um valor mais baixo, enquanto os estudantes com baixos níveis de rendimento, mas não elegíveis para bolsa, pagariam um nível médio, fixando-se um valor mais elevado para os restantes.