O programa “Edifícios + sustentáveis”, que visa subsidiar até 85% das despesas que as famílias gastassem em obras (com limites por tipologia de intervenção) para tornar as casas energeticamente mais sustentáveis, conquistou 106 mil pessoas, num montante total de 135 milhões de euros. Em menos de dois anos, foi alocado todo o valor do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que estava programado para os quatro anos deste programa, diz ao Expresso João Pedro Gouveia, investigador em pobreza energética que coordena projectos na área de eficiência energética e pobreza energética no CEnSe (Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade da Universidade Nova de Lisboa).
No ponto inverso, porém, estão os resultados do programa “irmão”, lançado na mesma altura, com o mesmo valor alocado, mas dirigido às famílias mais vulneráveis: o “Vale eficiência”, até agora, só recebeu 16 800 mil candidaturas, menos do que as esperadas para os primeiros três meses do programa.
Segundo o especialista, o insucesso do programa fez com que o governo decidisse repensar-lhe as regras. E a reformulação pode passar por “aumentar o prazo de candidaturas ou aumentar o valor dos vales”, que neste momento se fixa nos 1300 euros.
Os moldes da ajuda podem ter impedido muitas famílias de conseguirem ver as obras avançarem, uma vez que dependem de as empresas aceitarem fazê-las e, quando finalizadas, submeterem o vale para receberem o dinheiro.
O ónus em cima das empresas teve como objetivo não burocratizar o processo para as famílias, algumas com graus de iliteracia que as podiam afastar da ajuda. Contudo, grande parte das empresas têm recusado fazer as obras. “Há muitos testemunhos de pessoas que andam há um ano para encontrar uma empresa”, conta João Pedro Gouveia.
Em parte isso acontece “porque o valor não é atrativo para as empresas e muitas delas, sendo micro e pequenas empresas, podem não querer adiantar o dinheiro", mesmo que os tempos do reembolso se tenham mantido curtos, avança o especialista.
Apesar de o programa ser restrito às famílias beneficiárias de tarifa social (são 800 mil) que, ao mesmo tempo, sejam donas da casa intervencionada, duas condições que podem nem sempre coexistir, João Pedro Gouveia está crente de que é principalmente pela recusa das empresas que “o programa não está a chegar às pessoas”.
Com os aumentos dos preços dos materiais e da mão de obra, a reboque da inflação, o valor pago por vale, “baixíssimo mesmo antes da guerra”, acaba também a estar obsoleto.
Por isso, vê com bons olhos que o governo repense condições mais atrativas que ajudem as famílias com mais dificuldades económicas a melhorarem um pocuo a eficiência energética das casas.
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