Ativistas detidos na Faculdade de Letras vão a julgamento dia 29 de novembro

Os quatro estudantes e ativistas pelo clima detidos na sexta-feira na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa vão ser julgados dia 29 de novembro após terem recusado a suspensão provisória do processo proposta pelo Ministério Público (MP).

À saída do tribunal de pequena instância criminal, em Lisboa, Ana Carvalho, uma das ativistas ambientais detida na sexta-feira e arguida no processo, revelou que os estudantes tinham sido ouvidos apenas pelo MP, que propôs a suspensão provisória do processo mediante a condição de, durante um determinado período de tempo, não voltaram a cometer o mesmo tipo de crimes relacionados com a ocupação da Faculdade de Letras de Lisboa.

Ana Carvalho disse que os quatro arguidos recusaram a proposta do MP, alegando que "este processo não pode ser silenciado".

"Isso seria assumir uma culpa que não é nossa", contrapôs a ativista, observando que desta forma o processo avança para julgamento, que vai realizar-se em 29 de novembro, pelas 14:30, no Campus de Justiça.

Ana Carvalho disse que nenhum dos quatro ativistas agora com julgamento marcado se "arrepende de nada", prometendo que vão "continuar a lutar" e afirmando que "é preciso que isto se continue a debater e a falar até que alguma coisa seja feita".

Também à saída do tribunal o advogado de defesa André Ferreira precisou que os jovens vão responder em julgamento por dois crimes, "desobediência a ordem de dispersão de reunião pública" e "introdução em lugar vedado ao público".

Segundo o Código Penal, o primeiro daqueles crimes é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias e o segundo é punido com pena de prisão até três meses ou com pena de multa até 60 dias.

O advogado referiu que os quatro arguidos aguardam julgamento sujeitos a termo de identidade e residência, tendo sido dado um prazo de 15 dias para apresentar defesa.

"Ainda vamos consultar o processo. Temos que consultar todos os elementos para uma defesa cabal", disse o advogado André Ferreira.

Além de Ana Carvalho, são também arguidos neste processo Mateus Lopes, ‘Nemo’ e ‘Artur’, nomes pelos quais são conhecidos.

Acerca dos acontecimentos da semana passada que levaram à detenção do grupo, Ana Carvalho disse lamentar a atitude da direção da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa de chamar a polícia, dizendo que "é triste ver a polícia de choque entrar na faculdade para retirar os alunos".

Mencionou que o protesto englobava duas reivindicações, designadamente o fim dos combustíveis fósseis até 2030 e a demissão do ministro da Economia, e lembrou que a Faculdade da Letras tem "o poder da palavra" para apoiar a causa climática, mas optou por chamar a polícia, cuja atuação, disse, não foi a "mais adequada".

"Eram precisos 11 polícias para retirar quatro pessoas?", questionou a ativista, recordando que, na altura, outros 20 ou 30 polícias estavam em redor da faculdade.

Junto ao tribunal, à entrada e saída dos arguidos estiveram cerca de 30 jovens a manifestar a sua solidariedade e a gritar palavras de ordem relacionadas com as questões ambientais, que motivam os protestos que abrangem faculdades e escolas secundárias em Lisboa.