“É injusto, parece que estão a ser penalizadas por serem órfãs”: Cecília é viúva e mãe de três meninas. Não recebeu os €50 por filho

Há quase cinco anos, Cecília Carneiro ficou viúva e com três filhas a seu cargo. A mais crescida tinha apenas três anos e as gémeas ainda nem seis meses quando perderam o pai. Desde então, cada uma das meninas passou a receber uma pensão de orfandade no valor de €70 mensais. Por terem esta prestação, que este mês foi majorada em 50% (ou seja, mais €35 por cada uma), não lhes foi atribuí­do o apoio extraordinário de €50 garantido pelo Governo a cada dependente. A mãe não se conforma: “É uma injustiça. Parece que estão a ser penalizadas por serem órfãs de pai.”

A secretária, de 41 anos, expôs o caso à Provedoria de Justiça e à CGTP, que defende que estas situações “necessitam de ser esclarecidas, para que ninguém fique prejudicado”. De acordo com a lei, o apoio de €50 é atribuído a todos os dependentes menores de 24 anos — ou sem limite de idade caso tenham uma incapacidade reconhecida superior a 60% —, independentemente do valor e da categoria dos rendimentos dos pais, pelo que as três meninas não poderiam ser excluídas.

Este é um artigo do semanário Expresso. Clique AQUI para continuar a ler.