Sociedade

Abusos na Igreja: MP arquivou seis dos dez inquéritos instaurados depois das 17 denúncias da Comissão Independente

Padre ‘Cardoso’ tem recolhido testemunhos de vítimas de abusos sexuais no interior da Igreja
Padre ‘Cardoso’ tem recolhido testemunhos de vítimas de abusos sexuais no interior da Igreja
Nuno Fox

Maioria dos casos enviados ao Ministério Público pela comissão liderada por Pedro Strecht foi arquivado. Em alguns casos por prescrição, noutros por falta de provas. Já as três denúncias enviadas pela estrutura da Igreja à PGR estão todas em investigação

A Procuradoria-Geral da República revela que foram instaurados dez inquéritos das 17 denúncias enviadas pela Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja Católica em Portugal. “Ao todo, foram instaurados 10 inquéritos, sendo que um deles concentra seis das participações e outros dois, duas cada um”, refere a PGR.

Destes dez inquéritos enviados ao Gabinete da Família, da Criança e do Jovem, da PGR, seis foram arquivados (instaurados na sequência de oito situações denunciadas) e quatro encontram-se em investigação.

Dos inquéritos arquivados, um foi por prescrição; outro porque se apurou que os factos já tinham sido objeto de julgamento e condenação no processo; também por falta de meios de prova; por não ter sido possível apurar a identidade dos ofendidos, nem dos autores dos factos; por, sendo desconhecida a identidade da vitima, não ter sido possível a recolha de prova: e por morte do denunciado.

A PGR acrescenta ainda que a Comissão Diocesana de Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis entregou na Procuradoria-Geral da República, no decurso do mês de agosto, três denúncias relativas a eventuais abusos sexuais de crianças por parte de membros da Igreja e de outras pessoas a ela ligadas.

“Estas denúncias, uma das quais envolvendo vários nomes, foram remetidas às competentes estruturas do Ministério Público, onde foram instaurados seis inquéritos. Todos estes inquéritos se encontram em investigação”.

Foi também remetida à Procuradoria-Geral da República, por um membro da Igreja Católica, uma denúncia que, tendo dado origem a inquérito, foi arquivada, por prescrição.

Como já foi dada nota pública, a PGR recebeu ainda da Presidência da República a cópia de uma participação apresentada por particular. A mesma foi remetida ao Ministério Público de Braga e ao DIAP de Lisboa para análise, tendo dado origem a dois inquéritos (um, na secção de Guimarães do DIAP da Procuradoria da República da Comarca de Braga, o outro, no DIAP de Lisboa).

Muito recentemente, foi ainda recebida uma denúncia anónima, tendo sido determinada a remessa da mesma ao Ministério Público competente para apreciação e eventual instauração de inquérito.

Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: HFranco@expresso.impresa.pt

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