Sociedade

Menores aliciados no Tik Tok para fins sexuais em Portugal. Mecanismos de controlo da idade de acesso são "necessários"

markus daniel/getty images

As primeiras denúncias foram apresentadas em março, tendo sido contabilizados cerca de uma dezena de episódios desde então. Ricardo Estrela, gestor da Linha Internet Segura, da APAV, diz que as redes sociais “têm procurado evitar abusos”, mas é "necessário criar mecanismos de controlo da idade mais eficazes". Pais devem saber como funciona exatamente o Tik Tok e estar atentos a sinais de alerta

25 agosto 2022 20:03

Helena Bento

Helena Bento

Jornalista

Desconhecidos até há relativamente pouco tempo, os casos de aliciamento de menores para fins sexuais no Tik Tok estão a aumentar em Portugal. Segundo Ricardo Estrela, gestor da Linha Internet Segura, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), as primeiras situações foram detetadas em março deste ano, tendo sido identificados cerca de uma dezena de casos até ao momento.

“Tal como acontece noutros países, também em Portugal se verifica um aumento destas situações. O Tik Tok começa a ser utilizado por adultos para interagir com menores, na sua maioria raparigas, através de uma nova funcionalidade de chat da plataforma. Têm-nos chegado relatos dessas situações.”

Este aliciamento online, também conhecido por “grooming” em inglês, é feito para obter vídeos e fotografias de menores. Recorrendo a perfis falsos de outros menores de idade, estes adultos começam por estabelecer uma “relação de confiança” com as jovens, levando-as a acreditar, com o tempo, que existe uma “relação de namoro”. “Conquistada a confiança, a conversa é sempre direcionada para o envio de imagens íntimas”, explica Ricardo Estrela, acrescentando que se tratam de adultos que não vivem em Portugal.

Parte destes conteúdos são utilizados para fins próprios, mas também são encontrados “cada vez mais” em sites ou pastas de partilha de ficheiros com conteúdo ilegal, sendo enviados para outros utilizadores mediante um pagamento.

“Tal como acontece noutros países, o Tik Tok começa a ser utilizado por adultos para interagir com menores em Portugal. Temos relatos dessas situações.”

Habitualmente, o primeiro contacto que estes adultos têm com as alegadas vítimas é feito a partir de vídeos publicados no Tik Tok, muitos deles gravados na sequência de desafios em que os menores participam. Os mais populares são aqueles em que se dança ao som de músicas específicas. “Alguns destes desafios sexualizam os menores, sobretudo as raparigas, sendo altamente procurados por pedófilos ou predadores sexuais”.

MP diz que assunto “tem vindo a merecer muita atenção”

Os casos que chegam à Linha Internet Segura são encaminhados para a unidade de combate ao cibercrime da Polícia Judiciária. “Através dos mecanismos de cooperação europeia e internacional, são feitas as devidas diligências”, explica Ricardo Estrela. O Expresso procurou saber junto da PJ e do Ministério Público quantas destas denúncias resultaram na abertura de investigações, sem que tenha sido possível obter dados até à conclusão deste artigo. O MP sublinha, contudo, que o assunto “tem vindo a merecer muita atenção”, atendendo ao “perfil típico do utilizador do Tik Tok”.

Na resposta enviada ao Expresso, refere que foram tomadas medidas face à utilização “cada vez maior” da Internet por crianças e jovens, como a atualização recente de uma brochura com recomendações para um uso seguro, que se encontra disponível no site do MP. Em 2019, “considerando a tendência crescente dos crimes contra crianças” em meio digital, a Procuradoria-Geral da República lançou um plano de ação "para aperfeiçoar a capacidade do MP para combater fenómenos ocorridos com a utilização das redes sociais e que envolvam crianças, quer enquanto vítimas, quer enquanto autores de ilícitos".

As situações em que há fortes indícios de aliciamento para fins sexuais também são também denunciadas pela Linha Internet Segura junto das redes sociais, que dispõem de canais próprios para reportar casos de violação das regras de utilização das mesmas. O objetivo é que sejam bloqueados perfis falsos, o que acontece “no prazo de uma hora, aproximadamente”, garante o gestor da linha. Não significa, contudo, que não sejam criados rapidamente outros perfis igualmente falsos. “É o que costuma acontecer.”

Controlo da idade “mais eficaz”

Ricardo Estrela reconhece que as redes sociais como o Tik Tok têm feito “algum trabalho” no sentido de evitar este tipo de abusos, com a implementação de mecanismos de controlo da linguagem que é utilizada e a criação de “impressões digitais” de conteúdos de pornografia de menores para impedir que, uma vez partilhados através das plataformas, continuem a circular.

Pais devem estar atentos a sinais de alerta, como a troca regular de mensagens a “horas tardias” e utilização da rede social “às escondidas”

Defende, contudo, que haja mecanismos de controlo da idade “mais eficazes” — uma vez que há menores que "mentem" sobre a data de nascimento para contornar o limite mínimo de idade exigido para a criação de contas no Tik Tok — e que se invista em ferramentas de autenticação dos utilizadores, associando a identidade digital à “real”. “Seria uma forma de diminuir o número de contas falsas que existem.”

Aos pais com filhos menores, o gestor da linha recomenda que procurem saber como funciona exatamente o Tik Tok e que estejam atentos a sinais de alerta nas crianças e jovens: troca regular de mensagens a “horas tardias” e utilização da rede social longe do olhar dos pais, procurando “esconder” o que se está a fazer. Em casos mais graves, pode haver pedidos de dinheiro “anormais” ou utilização de cartões bancários dos progenitores, situações que “indiciam que o menor estará a ser vítima de extorsão” e, por isso, devem ser denunciadas às autoridades.