“Há indicadores tecnicamente bons, mas socialmente maus e estes eram casos desses”, admite ao Expresso João Rodrigues, o coordenador para a reforma dos cuidados de saúde primários. A decisão foi tomada ontem e encaminhada ao Ministério da Saúde
Os médicos de família, e restantes profissionais dos centros de saúde, já não serão avaliados pela quantidade de IVG (abortos voluntários) e DST (doenças sexualmente transmissíveis) detetadas. O grupo de trabalho coordenado por João Rodrigues decidiu retirar os dois indicadores polémicos da nova proposta de avaliação destes profissionais, depois de uma má recepção generalizada da comunidade médica.
Em causa estão parâmetros que entram na avaliação dos clínicos dos centros de saúde modelo B e, consequentemente, acrescem à sua remuneração-base quando determinadas metas de qualidade são atingidas. No caso desta proposta, quanto menos abortos voluntários e casos de doenças sexualmente transmissíveis em utentes mulheres, entre outros indicadores, melhor seria avaliação da equipa.
Mas só em mulheres, o que inclusivamente levou a Comissão Nacional de Medicina Geral e Familiar da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) a fazer uma exposição à comissão para a Cidadania e Igualdade de Género por não haver referência, na mesma norma, à presença de DSTs nos utentes masculinos, também chamados à consulta de Planeamento Familiar.
Ao Expresso, João Rodrigues assume continuar a acreditar que os indicadores em causa “são bons mas não para hoje”. “Talvez daqui a dez anos”, conclui. Contudo, admite que “a questão meramente técnica foi extrapolada para a parte social e comportamental” e assim que haja um só profissional a dizer que ela pode interferir no normal decorrer do seu trabalho, na identificação e procura de DSTs, por exemplo, “tem de ser rapidamente anulada”.
A decisão do grupo de trabalho foi tomada ainda na terça-feira, dia em que veio a público a nova proposta de critérios de avaliação. Entretanto, foi já esta quarta-feira comunicada ao Ministério da Saúde.
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