Sociedade

Ministra do Ensino Superior preocupada com relatos de assédio na Faculdade de Direito de Lisboa

5 abril 2022 18:32

tiago miranda

Em comunicado, o gabinete de Elvira Fortunato assegura que qualquer denúncia que chegue ao Ministério será “imediatamente remetida” à Inspeção-Geral da Educação e Ciência para averiguações

5 abril 2022 18:32

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior diz estar preocupado com as denúncias de assédio feitas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, reveladas pelo “Diário de Notícias”. Em comunicado enviado às redações esta terça-feira, o gabinete da ministra Elvira Fortunato considera a situação “preocupante”.

“As instituições de ensino superior são espaços de liberdade e de promoção dos valores de igualdade e respeito, sem qualquer tipo de discriminação em razão do género, orientação sexual, nacionalidade ou outra, e não devem ser coniventes com as situações que violem esses princípios”, pode ler-se na nota, que acrescenta ainda que “as universidades e politécnicos devem ser exemplares nesta matéria e tratar todas as denúncias no contexto da autonomia disciplinar de que dispõem”.

É ainda deixada a garantia que todas as denúncias que cheguem ao ministério ou a “qualquer entidade sob a sua direção” vão ser “de imediato remetidas à Inspeção-Geral da Educação e Ciência para averiguações”.

Entre 14 e 25 de março, a faculdade criou um "canal aberto" para receção de denúncias. Só nesse período, foram recebidas 70 queixas anónimas, das quais 50 foram consideradas "relevantes". De acordo com a notícia publicada pelo DN, dizem respeito a casos de assédio moral (29), assédio sexual (22), sexismo (8), racismo (5) e homofobia (1) e visam diretamente 31 docentes da instituição. Desses, sete concentram mais de metade das queixas.

Perante estas denúncias, a Associação Académica da FDUL conclui existirem "problemas sérios e reiterados de assédio sexual e moral perpetrados por docentes da Faculdade" e fala num clima de impunidade.

Depois deste "canal aberto", a FDUL disponibilizou igualmente um endereço eletrónico para receber denúncias, mas que requer a identificação do denunciante. Até à data, foi recebida uma participação, que está agora a ser avaliada.