Tribunal admite direito de escolha de testemunha de Jeová de 16 anos que recusa transfusão no IPO de Lisboa

Um jovem de 16 anos diagnosticado com leucemia aguda recusa-se a receber qualquer transfusão de sangue, em virtude de tanto ele como os pais serem testemunhas de Jeová. O Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa teve de recorrer à justiça, por se tratar de um menor. Segundo o jornal “Público”, três juízes do Tribunal da Relação de Lisboa decidiram que, por agora, o jovem é obrigado a aceitar qualquer tipo de tratamento médico que o possa salvar. No entanto, se ele conseguir provar a sua capacidade de discernimento e maturidade ganha o direito a escolher entre a morte e a vida.

As testemunhas de Jeová consideram que tanto o Velho como o Novo Testamento proíbem o uso de sangue e que quem recebe transfusões se torna impuro. “Ninguém pode dizer com toda a certeza que um paciente vai morrer se recusar uma transfusão, ou que vai sobreviver se a aceitar. De acordo com bibliografia médica, é cada vez mais comum cirurgiões realizarem procedimentos complexos, como cirurgia cardiotorácica, ortopédica e transplantação, sem recurso à transfusão de sangue”, esclarecem as Testemunhas de Jeová. “Felizmente, os clínicos continuam a tratar adequadamente o jovem e a respeitar a sua consciência, numa abordagem clínica moderna, holística.”

O IPO de Lisboa esclarece que “tratando-se de criança ou menor de 18 anos necessitando de transfusão de componentes sanguíneos para tratamento de doença que possa comprometer a sua vida, em caso de não consentimento dos pais, o IPO está obrigado a comunicar esse facto ao tribunal de família e menores, agindo em conformidade com as decisões judiciais que forem proferidas”.