Os dois irmãos em prisão preventiva por suspeita de terrorismo vão recorrer desta medida de coação e negam ter sido militantes do Estado Islâmico
Jornalista
Os dois irmãos iraquianos presos esta semana pela PJ por suspeita de pertencerem ao daesh negam ter sido militantes desta organização terrorista: "Negaram as acusações de pertencerem ao Daesh. Estão ansiosos, preocupados, estão integrados na sociedade e recusam a pertença a qualquer associação terrorista", disse Varela de Matos, o advogado que os representa.
Depois de visitar os dois suspeitos no Estabelecimento Prisional de Lisboa, Varela de Matos diz ter recebido instruções para recorrer da medida de coação aplicada ontem por um juiz: prisão preventiva. "A diligência de inquirição aconteceu cerca da meia noite e vim ao estabelecimento solicitar instruções à consulta do processo e acolher a opinião deles quanto à possibilidade de recurso. E o que me foi comunicado é que esse recurso relativamente às medidas de coação seja interposto".
Os dois homens de 32 e 34 anos estavam em Portugal desde 2017 e chegaram a Portugal integrados num grupo de refugiados. Ainda não tinham esse estatuto porque tornaram-se suspeitos desde o primeiro dia e terão mesmo sido denunciados por elementos da comunidade iraquiana em Portugal.
Varela de Matos acrescentou que "a República do Iraque" já tinha enviado "uma carta rogatória" à ONU ligando os irmãos ao Estado Islâmico. Apesar de haver um mandado de captura do Iraque contra os dois suspeitos, não é líquido que Portugal os extradite porque a Constituição proíbe a extradição para países com pena de morte para o crime de que os suspeitos estão indiciados, como é este caso. A solução poderá passar por um acordo que assegure que a pena máxima não é aplicada.
Num caso semelhante, Portugal extraditou em 2005 para a Índia Abu Salem, também suspeito de terrorismo. No entanto, os tribunais daquele país julgaram-no por mais crimes do que os que estavam previstos no acordo de extradição, o que levou o Supremo Tribunal de Justiça a revogar a ordem de extradição. Ainda assim, Salem continua na India a cumprir uma pesada pena de prisão.
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