A pandemia ainda vai marcar o novo ano letivo?

O uso de máscara será obrigatório para todos os alunos?

No próximo ano letivo, que arranca entre 14 e 17 de setembro, o uso de máscara, cirúrgica ou comunitária certificada, será obrigatório a partir dos 10 anos. Para as crianças entre os 6 e os 9 anos, “e para todas as que frequentam o 1º ciclo independentemente da idade”, a utilização é “fortemente recomendada, como medida adicional de proteção, em espaços interiores ou exteriores”, dita o Referencial Escolas para 2021/22, publicado esta semana pela Direção-Geral da Saúde (DGS). A máscara não é obrigatória nem recomendada para menores de 5 anos.

Voltam as ‘bolhas’ de distanciamento de turmas e ciclos?

Manter o distanciamento físico recomendado entre pessoas — pessoal docente, não-docente e alunos — é a regra. E para tal a DGS sugere a alternância de horários de entrada, saída e mobilizações dos “grupos bolha”, segmentando espaços comuns e criando áreas de circulação independentes e sem cruzamentos entre, por exemplo, turmas de ciclos diferentes. Nas salas de aula os alunos devem ter um metro a separá-los, o mesmo se passando entre eles e o docente, sempre que tal não afete o normal funcionamento das aulas.

Vai ser mais um ano com aulas em salas de janela aberta?

A DGS pede que se assegure “uma boa ventilação dos espaços”, preferencialmente com ventilação natural, através da abertura de portas e janelas, mas não é uma obrigação. Aliás, refere que pode também ser utilizado ar condicionado, nas escolas onde exista. Sempre que possível, as escolas devem privilegiar atividades ao ar livre e cancelar as que são realizadas em espaços fechados e que não sejam fundamentais. No último ano letivo multiplicaram-se as queixas em relação às temperaturas baixas a que os alunos estavam a ser sujeitos durante as aulas.

Vão ser realizados rastreios antes do arranque das aulas?

Sim, e vão abranger os professores e funcionários de todos os níveis de ensino e os alunos a partir do 3.º ciclo, estejam ou não vacinados. Esses rastreios serão feitos em três fases: até ao final da primeira semana de aulas, entre 6 e 17 de setembro, serão testados os profissionais das escolas. Seguem-se os alunos do secundário nas duas semanas seguintes, entre 20 de setembro e 1 de outubro, e depois os estudantes do 3º ciclo, entre 4 e 15 de outubro, de forma a quebrar eventuais cadeias de transmissão.

O que acontece se for detetado um caso positivo numa turma?

As turmas não serão obrigadas a ficar isoladas em casa durante duas semanas. Em situação de cluster ou surto, as autoridades de saúde podem determinar o encerramento de uma ou mais turmas ou zonas da escola, ou de todo o estabelecimento, mas basta um teste negativo para os contactos de baixo risco saírem do isolamento. Um aluno infetado tem de ficar em isolamento domiciliário até ter alta clínica, o mesmo acontecendo com os contactos de alto risco.